Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
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ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.243.042
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial, pela qual o relator conheceu do recurso especial manejado por operadora de plano de saúde, na qualidade de recorrente, para negar-lhe provimento em ação de obrigação de fazer…
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ABR 2026
STJAgRg no AREsp 2.982.601
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos da Súmula 568/STJ, mantendo sua condenação em 5 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 500…
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ABR 2026
STJREsp 2.025.574
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento que manteve decisão rejeitando exceção de pré-executividade em execução de título extrajudicial.
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.039.221
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça que, com fundamento no art. 21-E, V, do RISTJ, conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial manejado com base no art. 105, III, "a", da…
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ABR 2026
STJAREsp 2.585.867
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ.
22
ABR 2026
STJAgRg no HC 1.042.523
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 210 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente habeas corpus por veicular pedido já examinado em recurso especial anteriormente julgado por…
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ABR 2026
STJREsp 2.035.907
Recurso especial interposto contra acórdão em apelação cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que conheceu do recurso e o desproveu.
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.106.644
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por entender manifestamente incabível o recurso manejado contra decisão do Tribunal de origem que negara seguimento ao…
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.933.591
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.597.677
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial manejado em cumprimento de sentença de ação de indenização securitária relativa a imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH),…
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.072.396
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo em recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, em demanda de cumprimento de sentença na qual se reconheceu fraude à execução e se…
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ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.709
Ação declaratória de rescisão de compromisso de venda e compra c/c condenatória.
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ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.244.644
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado por operadora de plano de saúde, em demanda de obrigação de fazer relativa à cobertura de tratamento multidisciplinar prescrito para beneficiário com…
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ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.162.817
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado em ação indenizatória por danos materiais e compensação por danos morais decorrentes de acidente de trânsito, na qual se discutia, na origem, culpa concorrente…
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ABR 2026
STJAgRg no HC 1.055.889
Agravo regimental interposto pelo agravante contra decisão monocrática que, em habeas corpus impetrado em seu favor, deixou de conhecer da impetração por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio e não concedeu a ordem de ofício, por…
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