Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
11
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.172.338
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida com fundamento no art. 932 do CPC/2015 c/c Súmula 568/STJ, que negou provimento a recurso especial manejado com base na alínea "a" do permissivo constitucional, em demanda de cumprimento de…
06
MAI 2026
STJAgRg no REsp 2.248.795
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, mantendo acórdão condenatório pelos crimes de tráfico de drogas e…
06
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.020.165
Não há nulidade por violação à colegialidade quando a decisão monocrática encontra amparo no art. 932, IV, do CPC; e na Súmula 568/STJ, e o agravo interno submete a controvérsia ao órgão Colegiado.
06
MAI 2026
STJAgRg no REsp 2.234.218
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou provimento ao recurso especial.
06
MAI 2026
STJAgRg no AgRg no REsp 2.213.877
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, acolheu agravo regimental ministerial para negar provimento ao recurso especial defensivo, mantendo a sentença de pronúncia com as qualificadoras…
06
MAI 2026
STJAgRg no AgRg no REsp 2.222.384
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu provimento ao recurso especial da acusação para reconhecer o concurso material entre os crimes de roubo, na forma do voto vencido do Tribunal…
06
MAI 2026
STJAgRg no REsp 2.248.690
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial manejado em ação de revisão criminal e, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, negou-lhe provimento.
06
MAI 2026
STJAgInt no REsp 1.772.086
O entendimento alcançado no acórdão impugnado diverge da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que definiu ser legítima a restituição de valores percebidos pelo segurado, em virtude do cumprimento de decisão judicial precária posteriormente…
06
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.961.239
O entendimento alcançado no acórdão impugnado converge com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que "as empresas distribuidoras e os comerciantes varejistas (ambos substituídos) não têm legitimidade ativa para afastar a incidência…
06
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.157.290
Agravo interno interposto por concessionária de energia elétrica contra decisão monocrática que conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial interposto por autarquia ambiental federal.
06
MAI 2026
STJAgRg no REsp 2.209.004
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial criminal que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu parcialmente do apelo nobre e, na extensão conhecida, negou-lhe provimento, mantendo acórdão de Tribunal de…
06
MAI 2026
STJAgRg no REsp 2.248.795
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial interposto por condenado pelos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
06
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.023.506
O entendimento alcançado no acórdão impugnado está alinhado à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, firme no sentido de que é indevida a expedição de precatório exclusivamente para o pagamento de honorários contratuais quando há falecimento do…
06
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 1.554.550
Ação de rito ordinário, por meio da qual o autor, servidor público federal aposentado, busca a inclusão das gratificações GTMS, GEMAS e RT na base de cálculo da vantagem prevista no já revogado art. 192, II, da Lei 8.112/1990.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.191.296
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial manejado contra acórdão proferido por Tribunal de Justiça em ação penal por receptação, alegando-se nulidades processuais, insuficiência…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
