Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.071.312
Agravo interno interposto por M B DO C contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra decisão de inadmissão de recurso especial, em controvérsia oriunda de ação de alimentos.
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.079.952
Agravo interno interposto por E K contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, manejado contra decisão do tribunal de origem que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal.
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.049.406
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182/STJ por ausência de impugnação específica de fundamento da decisão que inadmitiu o…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.777.561
Deixa-se de conhecer do agravo interno quanto às teses relativas ao prequestionamento do Decreto 59.566/1966 e à negativa de prestação jurisdicional por impugnação insuficiente.
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.081.717
Ação de execução por título extrajudicial.
25
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.238.308
A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça se posiciona no sentido de que a dívida alimentar, como regra, é insuscetível de compensação, nos termos do art. 1.707 do CC, norma que somente pode ser mitigada em hipóteses excepcionais, quando…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.164.544
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, fundado no art. 105, III, da Constituição Federal, por deficiência de fundamentação, com aplicação da Súmula n. 284/STF e…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.120.291
N. M. contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, notadamente a incidência da Súmula 7/STJ e a deficiência na…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.013.600
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, o qual fora manejado contra decisão de inadmissão do recurso especial fundada na incidência do Tema 996 do STJ e das Súmulas 282 e 284 do STF e 7 do STJ, em…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.848.462
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, à luz do art. 932, III, do Código de Processo Civil e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.091.523
C. contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial manejado em controvérsia sobre concessão dos…
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.066.493
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial.
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.138.033
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu de agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices de admissibilidade do recurso especial.
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.056.997
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por inadmissibilidade do recurso especial, fundada na incidência da Súmula 518/STJ.
25
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.111.328
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, com fundamento na incidência da Súmula 284/STF, ante deficiência de fundamentação.
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