Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.162.784
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.128.815
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula 568/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.139.216
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade fixados na origem, com incidência das Súmulas 182, 83 e 7/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.176.571
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182/STJ, ante a ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida na…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.164.756
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo em recurso especial da acusação e deu provimento ao recurso especial subjacente para afastar do agravante os efeitos da nulidade reconhecida no julgamento pelo Tribunal do Júri,…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.147.710
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso, mantendo acórdão que confirmou a pronúncia do agravante pela prática do crime previsto no art. 121,…
09
JUN 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.215.806
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração opostos em sede de recurso especial.
09
JUN 2026
STJAgRg no REsp 2.228.381
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula 568/STJ, em ação penal na qual o agravante foi condenado pelo crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.187.899
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial, nos termos da Súmula 568/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.076.076
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182/STJ, com pedido de anulação da decisão agravada, destrancamento do recurso especial, julgamento colegiado com sustentação oral e…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.989.688
O julgamento monocrático é válido quando fundado em orientação consolidada da Corte, nos termos da Súmula 568/STJ e do art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, especialmente em controvérsia de índole exclusivamente jurídica.
08
JUN 2026
STJREsp 2.258.439
O direito à adjudicação compulsória possui natureza jurídica de direito potestativo, não se sujeitando a prazo prescricional, conforme entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Súmula 568/STJ.
08
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.122.360
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, por incidência da Súmula n. 7 do STJ quanto à responsabilidade do hospital, ausência de demonstração de irrisoriedade ou exorbitância para revisão dos…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.066.058
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado com base nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 1.834.252
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado por condomínio em execução de despesas condominiais.
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