Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.236.704
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.112.183
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, mantendo óbices de admissibilidade…
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.185.964
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por ausência de prequestionamento dos dispositivos federais indicados, deficiência na demonstração do dissídio jurisprudencial e incidência do óbice da Súmula 7/STJ…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.831.500
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial em demanda de embargos à execução de título extrajudicial…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.037.952
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.370
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial em ação de indenização por danos materiais e morais decorrente de empreendimento imobiliário, com substituição de material sem informação (paredes em drywall em vez de…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.101.481
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em demanda de promessa de compra e venda de imóvel, na qual se reconheceu vício construtivo decorrente da utilização de materiais diversos dos contratados,…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.570.360
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo em recurso especial em controvérsia oriunda de cumprimento de sentença, na qual se discute a fixação de honorários advocatícios e a aplicação de multa por litigância de má-fé…
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.270.497
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c compensação por danos morais.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.125.218
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial, nos termos do art. 932, III, do…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.148.030
Ação declaratória de inexistência de enfiteuse e de subenfiteuse.
17
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.231.822
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para reconhecer a prescrição dos créditos indicados em declarações de compensação transmitidas após o prazo de 5 (cinco) anos contado do…
17
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.228.420
A questão controvertida versa sobre definir se a limitação etária de 45 anos para a permanência de militares temporários nas Forças Armadas, disciplinada no art. 27 da Lei 4.375/1964, com a redação dada pela Lei 13.954/2019, aplica-se aos militares que…
17
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.240.107
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que negou provimento ao agravo regimental, mantendo decisão monocrática em recurso especial que afastou o reconhecimento da qualificadora da escalada e considerou prejudicada a discussão probatória.
17
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.657.041
O mandado de segurança não se presta à condenação em prestação pecuniária, nem comporta ampla instrução ou defesa por contestação, razão pela qual a compensação não é matéria própria da fase cognitiva da ação mandamental.
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