Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.031.193
Agravante sustenta o preenchimento dos requisitos de admissibilidade e mérito e a ocorrência de majoração indevida de honorários sucumbenciais com fundamento no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.072.797
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, mantida a inadmissibilidade do recurso excepcional.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.138.288
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade, assentados em: ausência de afronta a dispositivo legal, incidência das Súmulas 5 e…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.183.217
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso, sob fundamento de deficiência de fundamentação, com incidência da Súmula 284/STF, por analogia, na via da alínea c do permissivo constitucional.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.042.110
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, sob fundamentos de ausência de impugnação específica, deficiência de fundamentação, inexistência de prequestionamento e de cotejo analítico para…
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.199.768
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por incidência das Súmulas 7 e 83 do STJ e ausência de cotejo analítico, mantendo o reconhecimento de escolha aleatória de foro e a majoração de honorários.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.209.382
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial e majorou honorários nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.188.754
Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.432
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial, notadamente quanto ao óbice da Súmula 7/STJ.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.154.241
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por irregularidade na representação processual.
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.116.647
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.008.303
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em demanda originária de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de agressões físicas em evento, na qual o Tribunal de origem reconheceu…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.071.133
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por inadmissibilidade do recurso especial, em razão de ausência de prequestionamento do art. 369 do CPC, impossibilidade de exame de ofensa constitucional,…
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.233.561
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em execução de título executivo extrajudicial, na qual se discutiu a impenhorabilidade de valores bloqueados em contas bancárias dos agravantes sob alegação de natureza…
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.072.593
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno no agravo em recurso especial, mantendo decisão monocrática fundada em ausência de prequestionamento e deficiência na demonstração do dissídio jurisprudencial.
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