Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.248.260
O julgamento monocrático pelo Relator encontra amparo nos arts. 932 do Código de Processo Civil, 34, XVIII, e 255, § 4º, do RISTJ e na Súmula 568/STJ, sendo cabível quando a solução da controvérsia decorre da incidência de óbices processuais ou de…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.108.456
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e deu-lhe parcial provimento apenas para redimensionar a pena imposta em…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.189.291
Agravo regimental interposto contra decisão que, ao conheceu de agravo em recurso especial para conhecer, em parte, de recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de origem que rejeitou nulidade e preservou o deferimento de medidas…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.224.109
Direito penal e processual penal. agravo regimental. tráfico de drogas. inobservância do princípio da dialeticidade. ausência de impugnação específica. manutenção da absolvição por insuficiência probatória. in dubio pro reo. ausência de pesagem integral.…
04
AGO 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 3.222.041
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo em recurso especial, conheceu parcialmente do recurso especial e lhe negou provimento, sendo o não conhecimento pela alínea "c" do permissivo constitucional e o desprovimento…
04
AGO 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.928.630
Embargos de declaração opostos contra acórdão de órgão colegiado que, em agravo regimental, manteve decisão monocrática negando provimento a recurso especial interposto em ação penal pela prática do art. 2, II, da Lei n. 8.137/1990, por 7 vezes, na forma do…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.223.118
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo, conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.158.523
Mantém-se a decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial quando o acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência desta Corte, circunstância que atrai a incidência da Súmula 568/STJ.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.130.071
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.135.402
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
04
AGO 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.224.236
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental, por ausência de impugnação específica aos fundamentos de inadmissão e inexistência de violação ao princípio da colegialidade.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.205.294
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.215.555
Agravo regimental interposto pela acusação contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do CPC.
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.068.909
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de origem que confirmou condenações pelos crimes previstos nos arts. 33, caput, e 35 da Lei n. 11.343/2006,…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.261.483
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, conhecendo do agravo, conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
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