Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.654.074
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.842.741
Opera-se a preclusão consumativa a respeito da impenhorabilidade do bem de família quando houver decisão anterior acerca do tema, mesmo tratando-se de matéria de ordem pública. Incidência da Súmula 568/STJ.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.208.022
Ação de rescisão contratual c/c reparação de danos materiais e compensação de danos morais, em virtude de atraso na entrega de imóvel, objeto de contrato de compra e venda firmado entre as partes.
13
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.093.256
A orientação adotada pelo Tribunal bandeirante está em conformidade com a recente jurisprudência da Segunda Seção do STJ, consolidada sob o rito dos recursos repetitivos no sentido de que:
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.927.240
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que, ao não conhecer de agravo em recurso especial, aplicou os óbices das Súmulas 7 e 83 do STJ, ressaltando a ausência de impugnação específica de todos os…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.798.474
Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.906.698
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a presunção do estado de necessidade tem natureza relativa.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.922.402
Agravo interno interposto por Carlos Geraldo Scavino Piccoli contra decisão que não conheceu do recurso especial (alínea "a" do art. 105, III, CF/88), em demanda de cobrança na qual o autor/inventariante busca ressarcimento de despesas quitadas em favor do…
13
OUT 2025
STJEDcl no AREsp 2.733.772
Embargos de declaração opostos contra acórdão que reconheceu a possibilidade de prosseguimento de ação de adoção após o falecimento da adotante, com base na manifestação inequívoca de vontade em adotar.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.904.703
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, sob o fundamento de que o recurso especial não indicou violação a dispositivos infraconstitucionais,…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.930.185
Ação de reparação de danos materiais e compensação por danos morais.
13
OUT 2025
STJAREsp 2.935.253
Ação de execução de título extrajudicial.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.215.932
A decisão agravada conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial por considerar que o entendimento de origem quanto à ilegitimidade ativa da imobiliária para propor ação de despejo por falta de pagamento, em razão de ser mera administradora do…
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.194.130
Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer e tutela antecipada.
07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.650.312
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
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