Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
24
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.994.933
Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC.
24
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 751.621
Afastamento da multa do art. 538 do CPC/1973, à luz da Súmula 98/STJ.
24
NOV 2025
STJAREsp 2.926.241
Para as decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva - liquidação e cumprimento de sentença -, no processo de execução e na ação de inventário, o legislador optou conscientemente por um regime recursal distinto, prevendo o art.…
24
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 1.781.745
É permitido ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissível ou, ainda, aplicar a jurisprudência consolidada deste Tribunal para lhe dar ou negar provimento, nos termos do art. 932, IV e V, do CPC e da Súmula nº 568/STJ, salientando-se que a faculdade…
24
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.892.352
A decisão recorrida que adota orientação em harmonia com a jurisprudência do STJ não merece reforma. Súmula 568/STJ.
24
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.907.736
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do STJ que negou seguimento ao agravo em recurso especial, por ausência de indicação precisa dos dispositivos legais violados ou objeto de dissídio interpretativo, incidindo a Súmula n. 284/STF.
24
NOV 2025
STJAREsp 3.051.627
No caso em exame, o entendimento adotado pela Corte de origem encontra-se em consonância com a posição desta Corte Superior, no sentido de que, ante o falecimento do titular, os seus dependentes dispõem do direito de continuar no plano de saúde, preservadas…
24
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.092.574
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com base no artigo 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu em parte de recurso especial e, na extensão, negou-lhe provimento.
24
NOV 2025
STJREsp 2.008.262
A jurisprudência consolidada no IAC do REsp 1.604.412/SC e na Súmula 568/STJ estabelece que a prescrição intercorrente independe de intimação pessoal do credor para início da contagem do prazo, sendo suficiente a intimação para manifestação sobre fatos…
24
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.898.374
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento.
24
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.231.782
Ação declaratória de inexigibilidade c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
24
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 3.014.611
Ação revisional, ajuizada em razão da abusividade contratual.
24
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.227.526
Ambas as Turmas que compõe a 2ª Seção do STJ entendem que, independentemente da discussão a respeito da natureza do rol da ANS, considera-se abusiva a negativa de cobertura de tratamento de câncer. Precedentes.
19
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.206.913
O entendimento alcançado no acórdão recorrido converge com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a existência de processo administrativo de restituição em curso, no qual se deu a compensação de ofício, não é causa de suspensão…
19
NOV 2025
STJAgRg no REsp 1.977.628
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, mas concedeu habeas corpus de ofício para redimensionar a pena.
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