Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
09
FEV 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.958.868
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.948.808
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial por deficiência de fundamentação, ante a indicação genérica de violação de dispositivos legais, sem demonstração precisa da suposta ofensa ou divergência…
09
FEV 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.897.569
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, art. 253, parágrafo único, I, do…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.032.508
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 1.575.883
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento no art. 21-E, V, do RISTJ.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.016.057
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica a todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, notadamente o…
09
FEV 2026
STJREsp 2.168.941
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que negou provimento à apelação e manteve a extinção da execução; a decisão de origem aplicou o art. 49, caput, e o art. 59, caput, da Lei n. 11.101/2005, além de…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.862.514
A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão, erro material ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial quanto à suposta negativa de prestação jurisdicional.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.033.598
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade (Súmula 282/STF, Súmula 7/STJ e…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.051.500
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer, em parte, do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu-lhe provimento para alterar a fração referente à continuidade delitiva, redimensionando…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.050.501
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.950.931
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.034.376
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer, em parte, do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.069.561
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, ao entendimento de que o Conselho de Sentença pode proferir decisão contrária à manifestação do Ministério Público, além da aplicação do óbice da Súmula 7/STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.032.881
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para, conhecendo do recurso especial, negar-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
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