Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.095.641
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e lhe negou provimento em ação penal pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.606.151
Agravo regimental interposto contra a decisão na qual conheci do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
10
MAR 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.012.524
Embargos de declaração opostos pela defesa em face de acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer do agravo, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento em ação…
09
MAR 2026
STJAREsp 2.243.225
Analisa-se agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por aplicação da Súmula n. 7 do STJ.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.570.952
Agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial por intempestividade, por ausência de comprovação, no ato de interposição, de feriado local; por impossibilidade de comprovação posterior da suspensão de prazo por…
09
MAR 2026
STJREsp 2.251.003
Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com compensação por danos morais.
09
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.229.612
I - Trata-se de Agravo Interno interposto contra a decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento em virtude da ausência de violação aos arts. 489, §1º, IV, e 1022, II, parágrafo único, II, do CPC, de o acórdão…
09
MAR 2026
STJREsp 2.238.976
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens.
09
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.187.294
Agravo interno interposto contra decisão que, com base na Súmula n. 568/STJ, deu provimento ao recurso especial da parte agravada, a fim de afastar os juros de mora sobre o débito exequendo.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.684.756
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por dissociação das razões recursais, incidência da Súmula n. 7 do STJ, harmonia do acórdão recorrido com a jurisprudência sobre conversão em perdas e danos (Súmula n. 83 do STJ),…
04
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.074.957
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento, mantendo a condenação dos réus por tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006) e afastando…
04
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.139.830
Na sentença, o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal de origem, a decisão foi parcialmente reformada, afastando a constrição do imóvel, mas mantendo a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.
04
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.052.227
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, em razão da ausência de inauguração da competência do Superior Tribunal de Justiça.
04
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.217.910
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial com fundamento na Súmula 83/STJ, em caso de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, praticado mediante múltiplos golpes contundentes…
04
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.050.978
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou ordem de habeas corpus, em que se pleiteava o trancamento de ação penal por suposta inépcia da denúncia e ausência de justa causa.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
