Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
31
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.241.957
Agravo regimental interposto pela contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
31
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.058.054
Agravo regimental interposto em favor de condenado pelo crime do art. 157, caput, do Código Penal, contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus.
31
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.251.209
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial, que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do apelo nobre e lhe negou provimento, mantendo a condenação do agravante pela prática do crime previsto no art. 157,…
31
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.251.209
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial, que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do apelo nobre e lhe negou provimento, mantendo a condenação do agravante pela prática do crime previsto no art. 157,…
31
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.192.104
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo a condenação do agravante à pena de 23 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado pelo…
31
MAR 2026
STJAgRg no REsp 2.251.914
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, com fundamento na Súmula 7/STJ, em ação penal relativa ao crime do art. 217-A do CP, em que o Tribunal local entendeu comprovado o…
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.906.792
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a agravo em recurso especial, em razão da interposição, pela mesma parte, de embargos de declaração e, posteriormente, de recurso especial contra a mesma decisão judicial.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.795.818
Consoante a jurisprudência desta Corte, a legislação vigente (art. 932 do CPC/15 c/c Súmula 568 do STJ) permite ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissível ou, ainda, aplicar a jurisprudência consolidada deste Tribunal.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.040.864
Ação declaratória de inexistência/nulidade de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e compensação por danos morais.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.995.748
O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
30
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.225.513
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde, nos autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, contra decisão monocrática proferida em recurso especial que conheceu do apelo e negou-lhe provimento, mantendo acórdão que…
30
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.195.624
Consoante a jurisprudência desta Corte, a legislação processual (art. 932 do CPC/15 c/c com a Súmula 568 do STJ) permite ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissível ou, ainda, aplicar a jurisprudência consolidada deste Tribunal.
30
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.244.659
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial ante a incidência da Súmula 568/STJ.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.999.843
A proteção conferida pelo art. 833, inciso X, do CPC/2015 abrange não apenas os valores depositados em caderneta de poupança, mas também aqueles mantidos em conta-corrente, aplicações financeiras ou fundos de investimento, até o limite de 40 (quarenta)…
30
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.141.593
Operada a prescrição intercorrente, à luz das teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência 1, com marcos fáticos fixados pela Corte estadual, incabível a revisão em sede de recurso especial.
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