Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1000263-33.2022.5.02.0076
O agravo de instrumento patronal, que versava, dentre outros temas, sobre adicional de periculosidade e adicional de insalubridade, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art.…
07
NOV 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 0000791-13.2023.5.06.0020
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000391-84.2023.5.08.0103
Conforme o item I da Súmula n.º 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida".
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1000790-75.2024.5.02.0088
A atividade de limpeza de sanitários e coleta de lixo, onde transita um elevado número de pessoas, merece tratamento diferenciado, diante dos riscos de malefícios à saúde no ambiente laborativo, com a efetiva presença de agentes biológicos reconhecidamente…
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1001227-02.2019.5.02.0312
No que concerne ao grupo econômico, a reclamada não observou o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, deixando de indicar o trecho do acórdão regional que consubstanciasse o prequestionamento da controvérsia, o que inviabiliza o processamento do…
07
NOV 2025
TSTAg-RR 312-35.2020.5.10.0013
Hipótese em que foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão impugnada. Agravo conhecido e provido.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 116600-72.2008.5.04.0201
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inciso II do CPC, em razão do…
07
NOV 2025
TSTAIRR 17-76.2023.5.14.0402
Discute-se nos autos se existe direito da segunda executada, condenada em caráter subsidiária na demanda, ao benefício da ordem.
07
NOV 2025
TSTAIRR 959-69.2021.5.10.0021
A súmula 364, I do TST dispõe que " tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco .
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0011006-57.2023.5.15.0033
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre verbas rescisórias e indenização por danos morais ante a coação sofrida pela Reclamante para aderir ao acordo na rescisão contratual, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do…
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1822-24.2012.5.02.0066
Na hipótese, foi mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista quanto ao tema " Nulidade por negativa de prestação jurisdicional " sob o fundamento de que não atendido, no recurso de revista, o requisito de…
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000018-91.2024.5.09.0749
Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento da 1ª Reclamada, que versava sobre o adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação, diante da intranscendência da…
07
NOV 2025
TSTAIRR 101157-12.2019.5.01.0482
O art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, inseriu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na necessidade de a parte indicar, em razões recursais, os trechos do acórdão regional que evidenciem…
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 10849-87.2019.5.18.0018
O Supremo Tribunal Federal pacificou a matéria, adotando a tese de que " a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla e irrestrita de…
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000453-24.2023.5.09.0095
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento patronal, que versava sobre adicional de insalubridade em grau máximo pela limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação,…
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