Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001101-37.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000631-06.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011057-89.2021.5.15.0081
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011269-67.2024.5.18.0002
A jurisprudência desta Corte Superior tem entendido que não configura alteração contratual lesiva nem afronta ao princípio da irredutibilidade salarial a modificação da base de cálculo da parcela quinquênio promovida pelo Poder Público empregador, quando…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000160-87.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010038-73.2023.5.03.0061
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões da recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000796-53.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAIRR 0000369-61.2016.5.05.0521
Cotejando o teor do acórdão regional com o pedido de reforma, o que se verifica é que a controvérsia foi dirimida em sintonia com a jurisprudência do TST.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000435-88.2022.5.09.0660
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010504-95.2021.5.15.0128
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001025-13.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011251-51.2016.5.15.0021
Cotejando o teor da decisão agravada com o pedido de reforma, o que se verifica é que, de fato, a controvérsia foi dirimida em sintonia com a Súmula n.º 383, I, do TST, segundo a qual “É inadmissível recurso firmado por advogado sem procuração juntada aos…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000958-63.2024.5.20.0001
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001110-96.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001305-81.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
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