Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000256-02.2019.5.05.0134
Não merece reparos a decisão unipessoal, em que não se reconheceu a transcendência do tema.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020896-07.2023.5.04.0201
O Pleno do TST, no julgamento do processo RR-0001095-48.2023.5.06.0008 - representativo para reafirmação da jurisprudência, firmou na sistemática de Incidente de Recurso Repetitivo (Tema 67) a seguinte tese vinculante: "Por se tratar de fato impeditivo, é do…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001376-83.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011805-28.2015.5.01.0015
A despeito das razões expostas pela parte Agravante, deve ser mantida a decisão monocrática que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento, ainda que por fundamento diverso.
14
SET 2026
TSTAIRR 1000865-84.2022.5.02.0444
Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000993-36.2023.5.10.0001
In casu, conforme pontuado na decisão Agravada, o Regional proferiu decisão em sintonia com a jurisprudência do TST segundo a qual se trabalhador já tiver completado dez anos ou mais do recebimento da gratificação de função antes da vigência da Lei n.º…
14
SET 2026
TSTAIRR 0000923-70.2024.5.07.0032
O Supremo Tribunal Federal, ao concluir o julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a seguinte tese jurídica: "Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa…
14
SET 2026
TSTAIRR 0000022-45.2015.5.02.0004
Cinge-se a questão controvertida a analisar a qualidade do bem imóvel alugado, como bem de família.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000715-07.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000721-48.2024.5.12.0002
Cinge-se a controvérsia em saber se houve a configuração de grupo econômico entre as rés, em contrato de trabalho extinto após a vigência da Lei n. 13.467/2017.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000194-62.2024.5.09.0008
A ré ECT argumenta que “reconhecido vício da Portaria MTE n.º 1.565/2014, que garantia o pagamento de adicional de periculosidade aos motociclistas por força do § 4º do art. 193 da CLT (...) surge o direito da empresa em reaver tais valores mediante…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000679-62.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011452-72.2023.5.18.0002
A premissa fática delineada no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta instância (Súmula n.º 126 do TST), revela que o intervalo interjornadas de 11 horas não foi desrespeitado.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000721-14.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000423-22.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
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