Jurisprudências
Decisões que citam
O adicional de periculosidade integra a base de cálculo das horas variáveis dos aeronautas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
26 decisões
02
MAR 2026
TSTAg-RRAg 1000790-88.2020.5.02.0711
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
18
DEZ 2025
TSTRR 1000901-08.2016.5.02.0713
TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA O Tribunal Regional, soberano na análise do quadro fático-probatório, concluiu que "viola os claros termos do contrato de trabalho firmado entre as partes (fls. 545/554)" a alegação do Reclamante de que "o salário básico refere-se…
06
NOV 2025
TSTAIRR 62-14.2013.5.02.0031
Recurso de revista alicerçado em dispositivo legal não prequestionado e em arestos paradigmas oriundos do mesmo Regional prolator da decisão recorrida ou sem fonte de publicação não tem o condão de lograr êxito, em face da incidência dos óbices preconizados…
28
OUT 2025
TSTRR 1001249-51.2015.5.02.0716
Nos termos do que dispõe o art. 1º, § 1º, da IN 40/16 do TST, " se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista quanto a um ou mais temas, é ônus da parte interpor embargos de declaração para o órgão prolator da decisão embargada supri-la…
28
OUT 2025
TSTAg-AIRR 2279-20.2013.5.02.0002
O agravo de instrumento das Reclamadas , que versava sobre nulidade por julgamento extra petita ; integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas variáveis dos aeronautas , repouso semanal remunerado sobre as horas variáveis ;…
22
OUT 2025
TSTRRAg 1001869-50.2016.5.02.0709
O Regional dirimiu a controvérsia não pela ótica da distribuição do ônus da prova, mas sim pelas provas já existentes nos autos, no que são soberanas as instâncias ordinárias. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
22
OUT 2025
TSTEDCiv-RRAg 10710-77.2014.5.01.0053
Nega-se provimento a embargos de declaração, quando não verificadas as hipóteses de cabimento previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.
16
OUT 2025
TSTRRAg 1000896-70.2017.5.02.0706
Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença no que diz respeito ao pagamento de diferenças de horas noturnas, em decorrência das horas em solo e da redução ficta com adicional de 100%.
01
OUT 2025
TSTRRAg-RR-Ag-RRAg 1001528-95.2023.5.02.0703
AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA A r. decisão proferida por este relator negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST.
11
SET 2025
TSTAg-EDCiv-RRAg 1000284-77.2018.5.02.0713
No caso, os fundamentos do primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista foram expressamente mencionados, transcritos e incorporados como razões de decidir.
03
SET 2025
TSTAIRR 1001572-64.2016.5.02.0702
O Tribunal Regional, com amparo nos elementos probatórios, entendeu que o reclamante não exercia cargo de confiança.
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