Jurisprudências
Decisões que citam
A compensação só poderá ser argüida com a contestação.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
22 decisões
05
NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 0000211-65.2018.5.09.0669
Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte, a admissibilidade do recurso de revista interposto na fase de execução está limitada à demonstração de violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal, pelo que inócua a…
30
SET 2025
TSTRO 80370-87.2016.5.07.0000
Trata-se de recurso ordinário em ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos à execução em que se determinou a compensação de valores a título de anuênios com a rubrica CTVF.
23
SET 2025
TSTAg-AIRR 0010025-30.2020.5.18.0007
Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se desdobram em um rol de indicadores meramente exemplificativo, referidos nos incisos…
23
SET 2025
TSTAIRR 140-79.2021.5.17.0008
Consistindo a matéria devolvida em questão não totalmente pacificada nesta instância extraordinária, reconhece-se a transcendência jurídica.
18
DEZ 2024
TSTAg-AIRR 579-50.2019.5.09.0892
Trata-se de ação em que a parte reclamante alega foram realizados descontos salariais indevidos, pretendendo a devolução e a condenação da parte reclamada por dano moral.
04
DEZ 2024
TSTRR 130200-33.1999.5.04.0701
A alegação de nulidade da decisão judicial, por negativa de prestação jurisdicional encontra-se, no caso , soterrada pela preclusão, diante da não interposição de embargos de declaração .
27
NOV 2024
TSTRR 20247-94.2014.5.04.0124
Ante a possível divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de revista.
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