Jurisprudências
Decisões que citam
A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
187 decisões
03
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 11082-92.2015.5.01.0343
No caso concreto não houve transcrição dar razões dos embargos declaratórias para consubstanciar o prequestionamento da controvérsia quanto à negativa.
28
NOV 2025
TSTAIRR 0026885-57.2024.5.24.0021
O Tribunal Regional manteve a prescrição declarada na origem, apresentando de forma clara os fundamentos pelos quais afastou a interrupção da prescrição com base na Súmula 268 do TST, concluindo que, o pedido na ação coletiva foi limitado a maio de 2013 e o…
26
NOV 2025
TSTRR-Ag-ED 21-45.2020.5.14.0006
Considerando-se possível decisão favorável quanto ao mérito, deixa-se de analisar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, com amparo no artigo 282, § 2º, do CPC.
26
NOV 2025
TSTRRAg 21325-07.2015.5.04.0701
A controvérsia cinge-se à verificação da existência da fidúcia especial, a que alude o art. 224, § 2º, da CLT, no cargo exercido pela parte autora.
24
NOV 2025
TSTAg-AIRR 11281-32.2017.5.15.0060
Nos termos da atual jurisprudência desta Oitava Turma, não basta que a parte recorrente transcreva nas razões de revista os embargos de declaração e a decisão que os julgou, sendo necessário que também sejam transcritos os trechos do acórdão regional…
24
NOV 2025
TSTRRAg-Ag-AIRR 4-15.2020.5.14.0004
O Tribunal Regional registrou que a ação coletiva proposta pelo Sindicato da categoria em momento anterior à propositura da presente ação interrompe a contagem do prazo prescricional aplicável à pretensão aos direitos postulados pela parte autora, na medida…
24
NOV 2025
TSTRR-RR-RR-RR-Ag 250-36.2020.5.09.0073
Pretensão recursal no sentido de não se reconhecer a existência de grupo econômico.
19
NOV 2025
TSTRRAg 21026-96.2016.5.04.0021
O acórdão regional foi publicado em 06/10/2017 (fl. 1393). Assim, tendo em vista a disposição do art. 246 do RITST, não se analisará a transcendência.
18
NOV 2025
TSTRR-Ag-EDCiv-RR 0000468-45.2020.5.14.0002
Esta Corte vem se posicionando no sentido de que o ajuizamento de ação coletiva, por si só, é suficiente para que haja a interrupção da prescrição em relação a todos os substituídos, nos moldes Súmula nº 268/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 359 da…
14
NOV 2025
TSTARR 20091-93.2015.5.04.0020
Cinge-se a controvérsia em definir qual a prescrição aplicável, se parcial ou total, ao pedido de horas extras além da sexta diária em razão da previsão em regulamento da empresa, alterado por novo PCC (Plano de Cargos Comissionados), que passou a prever…
07
NOV 2025
TSTRRAg-Ag 158-39.2020.5.14.0002
O Tribunal Regional registrou que a ação coletiva proposta pelo Sindicato da categoria em momento anterior à propositura da presente ação interrompe a contagem prescricional dos direitos postulados pela parte autora, na medida em que veiculava objeto…
07
NOV 2025
TSTRRAg-RR 98-54.2020.5.14.0006
O Tribunal Regional registrou que a ação coletiva proposta pelo Sindicato da categoria em momento anterior à propositura da presente ação interrompe a contagem prescricional dos direitos postulados pela parte autora, na medida em que veiculava objeto…
07
NOV 2025
TSTRRAg-Ag-AIRR 1-69.2020.5.14.0001
O Tribunal Regional registrou que a ação coletiva proposta pelo Sindicato da categoria em momento anterior à propositura da presente ação interrompe a contagem prescricional dos direitos postulados pela parte autora, na medida em que veiculava objeto…
07
NOV 2025
TSTRRAg-Ag 3-36.2020.5.14.0002
O Tribunal Regional registrou que a ação coletiva proposta pelo Sindicato da categoria em momento anterior à propositura da presente ação interrompe a contagem prescricional dos direitos postulados pela parte autora, na medida em que veiculava objeto…
07
NOV 2025
TSTRRAg-Ag 186-98.2020.5.14.0004
O Tribunal Regional registrou que a ação coletiva proposta pelo Sindicato da categoria em momento anterior à propositura da presente ação interrompe a contagem prescricional dos direitos postulados pela parte autora, na medida em que veiculava objeto…
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