Jurisprudências
Decisões que citam
É válida norma coletiva que dispõe sobre o enquadramento do grau de insalubridade para pagamento do respectivo adicional?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
7 decisões
28
SET 2026
TSTAIRR 0021172-32.2023.5.04.0009
O recurso de revista teve seu seguimento denegado diante do disposto no Tema 43 do TST.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010840-24.2023.5.15.0001
O caso dos autos, nos moldes delineados pelo Tribunal Regional, não guarda a estrita aderência ao Tema 43 da Tabela de recursos de revista repetitivo, nem ao Tema 1046 de repercussão geral do STF, uma vez que o TRT não adentrou em discussão acerca da…
17
JUN 2026
TSTRR 323-56.2019.5.12.0009
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
15
JUN 2026
TSTAIRR 0011105-09.2024.5.03.0168
De início, destaca-se que o caso concreto não se amolda ao Tema 43 da Tabela de Incidentes de recursos de revista repetitivos do TST, porquanto não se discute a validade de norma coletiva, mas tão-somente se o autor tinha contato com pacientes em isolamento.
15
JUN 2026
TSTAg-RR 0000273-96.2024.5.22.0002
Após a publicação da pauta a reclamada e o reclamante apresentam petições nas quais controvertem sobre a suspensão ou não do processo em razão da pendência do Tema 43 da Tabela de IRR (o relator no Pleno determinou a suspensão dos processos em curso no TST):…
17
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000176-23.2024.5.09.0014
Cinge-se a controvérsia em saber se o autor, contratado como motorista, faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, conforme disposto na norma coletiva, ou em grau máximo, conforme decidido pelas instâncias ordinárias.
10
DEZ 2025
TSTRRAg 10649-45.2020.5.15.0110
A impugnação aos fundamentos da decisão recorrida é requisito extrínseco do recurso interposto, a fim de se aferir o desacerto da decisão impugnada.
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