Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
18
JUN 2025
STJAgRg no HC 998.926
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual havia negado liminar em writ originário.
18
JUN 2025
STJAgRg no HC 998.889
Agravo regimental interposto contra decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado com o objetivo de revogar prisão preventiva decretada na sentença condenatória que o condenou à pena de 16 anos, 2 meses e…
18
JUN 2025
STJAgRg no HC 998.041
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado com o objetivo de revogar a prisão preventiva decretada pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
18
JUN 2025
STJAgRg no HC 993.567
A questão em discussão consiste em saber se a prisão preventiva do agravante deve ser mantida, considerando o descumprimento reiterado de medidas protetivas e a alegação de condições pessoais favoráveis.
17
JUN 2025
STJHC 993.979
Não se admite a impetração de habeas corpus como sucedâneo de recurso, ressalvada a hipótese excepcional de concessão ex officio da ordem quando constatada flagrante ilegalidade ou decisão teratológica, o que não é o caso dos autos.
17
JUN 2025
STJAgRg no HC 1.005.444
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado da suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
16
JUN 2025
STJHC 1.003.287
Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, em que se requer o reconhecimento de nulidade da citação por aplicativo de mensagem, em que o réu não acusou recebimento.
16
JUN 2025
STJHC 1.004.926
Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, em que se requer o reconhecimento de nulidade da decisão que não acolheu a justificativa com base no art. 398 do CPC e alteração da capacidade econômica do devedor.
14
JUN 2025
STFHC 256.405 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
14
JUN 2025
STFHC 255.777 AgR
Agravo regimental em habeas corpus. processual penal. indeferimento de medida liminar no superior tribunal de justiça: súmula n. 691 do supremo tribunal federal. agravo regimental desprovido.
11
JUN 2025
STJAgRg no HC 994.765
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, no qual se pleiteava a revogação da prisão preventiva do paciente, alegando-se constrangimento ilegal devido à ausência de laudo preliminar de comprovação da…
11
JUN 2025
STJAgRg no HC 997.394
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte que indeferiu liminarmente o habeas corpus com fundamento no enunciado n. 691 da Súmula do STF.
11
JUN 2025
STJAgRg no HC 995.705
Agravo regimental interposto por Lucas de Souza Rodrigues contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus sob o fundamento da incidência da Súmula 691 do STF, ao considerar que a matéria não havia sido previamente examinada pelo tribunal…
11
JUN 2025
STJAgRg no HC 997.269
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, sob o argumento de ausência de flagrante ilegalidade no decreto prisional que autorize a superação da Súmula n. 691/STF.
11
JUN 2025
STJRCD no HC 997.168
Em razão do princípio da fungibilidade recursal, recebo o pedido de reconsideração como agravo regimental.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
