Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
04
NOV 2025
STFARE 1.533.700 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. administrativo, civil e processual civil. exploração e administração de estacionamento. concessionária de serviço público. nulidade contratual: súmulas ns. 279 e 454 deste supremo tribunal. ausência de…
04
NOV 2025
STFARE 1.567.053 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
OUT 2025
STFARE 1.565.408 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
OUT 2025
STFARE 1.569.237 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
OUT 2025
STFARE 1.559.012 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
24
OUT 2025
STFARE 1.564.540 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.
24
OUT 2025
STFARE 1.539.426 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
OUT 2025
STFARE 1.566.849 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, em razão da incidência dos óbices das Súmulas 279 e 454 do Supremo Tribunal Federal.
24
OUT 2025
STFRE 1.562.155 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença concessiva da segurança.
24
OUT 2025
STFARE 1.555.567 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento a recurso com base nas Súmulas 279 e 454 do STF.
24
OUT 2025
STFARE 1.568.681 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
OUT 2025
STFARE 1.569.533 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso anterior, mantendo acórdão do Tribunal de origem que reconheceu a validade da anulação de termos de apostilamento em contrato administrativo e a inexistência de créditos em favor da…
24
OUT 2025
STFARE 1.550.607 AgR-ED
Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
24
OUT 2025
STFARE 1.563.520 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo a eliminação de candidato em concurso público para o cargo de Guarda Civil, após reprovação no teste de aptidão física.
24
OUT 2025
STFARE 1.550.012 AgR-ED
Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
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