Jurisprudências
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 1.872.598
Reconhecido o elemento subjetivo culposo em relação à condenação com base no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) e considerado o quanto pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento dos Temas 1.199 e 309, deve-se julgar…
09
OUT 2026
STFHC 276.791 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao habeas corpus.
09
OUT 2026
STFHC 276.649 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao habeas corpus.
09
OUT 2026
STFHC 276.598 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFHC 276.561 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFHC 277.109 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a habeas corpus por não vislumbrar flagrante ilegalidade ou teratologia apta a justificar a superação do óbice.
Juristas
Servidora Pública Federal | MPF
Autora e Doutoranda em Filosofia (PUC-SP). Aprovada para pesquisa doutoral (PDSE) na Sorbonne Université/Paris. Mestra em Filosofia (UFPB). Esp. em Direito Ambiental e Animal. Assessora-Chefe em Gabinete da Procuradoria da República em São Paulo/SP.
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