Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

11

SET 2026

TSTRR 1363-88.2011.5.04.0005

Administração pública: responsabilidade subsidiária

Os autos foram encaminhados para eventual juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do RE 1.298.647/SP, em 13.02.2025 (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral).

  • Direito do Trabalho
  • Administração pública
  • +5

11

SET 2026

TSTRR 276100-44.2008.5.04.0018

Detran recurso anterior à lei nº 13.015/2014: administração pública

Os autos foram encaminhados para eventual juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do RE 1.298.647/SP, em 13.02.2025 (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral).

  • Direito do Trabalho
  • Detran recurso anterior à lei nº 13.015/2014
  • +5

11

SET 2026

TSTRR 40940-50.2005.5.02.0034

Administração pública: responsabilidade subsidiária

Os autos foram encaminhados para eventual juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do RE 1.298.647/SP, em 13.02.2025 (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral).

  • Direito do Trabalho
  • Administração pública
  • +4

11

SET 2026

TSTRR 41900-51.2011.5.17.0010

Responsabilidade subsidiária da administração pública

Os autos foram encaminhados pela Vice-Presidência deste Tribunal Superior do Trabalho para análise de eventual juízo de retratação, a teor do que estabelece o artigo 1.030, II do Código de Processo Civil, após o julgamento do RE n.º 1.298.647/SP - Tema 1.118…

  • Direito do Trabalho
  • Responsabilidade subsidiária da administração pública
  • +3

11

SET 2026

TSTAg-AIRR 11129-11.2016.5.03.0138

Citação para pagamento ou garantia da execução: inércia das executadas

O Tribunal Regional concluiu que o bloqueio de contas via SISBAJUD realizado, com a posterior conversão dos valores bloqueados em penhora, consistiu em simples prosseguimento da execução iniciada mediante provocação do exequente e não em execução de ofício,…

  • Direito do Trabalho
  • Citação para pagamento ou garantia da execução
  • +5

11

SET 2026

TSTAg-ED-AIRR 179-12.2015.5.05.0464

Direitos individuais homogêneos: matéria afetada

Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão impugnada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.

  • Direito do Trabalho
  • Direitos individuais homogêneos
  • +5

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.