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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

11

SET 2026

TSTRR 10859-71.2012.5.04.0211

Anterior à lei nº 13.015/2014: administração pública

Os autos foram encaminhados para eventual juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do RE 1.298.647/SP, em 13.02.2025 (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral).

  • Direito do Trabalho
  • Anterior à lei nº 13.015/2014
  • +5

11

SET 2026

TSTEDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-AIRR 159100-24.2009.5.10.0017

Execução: coisa julgada

Não constatada a omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

11

SET 2026

TSTRR 145800-67.2009.5.01.0074

Administração pública: responsabilidade subsidiária

O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…

  • Direito do Trabalho
  • Administração pública
  • +5

11

SET 2026

TSTRR 120000-20.2009.5.05.0561

Cef acórdão regional anterior à lei nº 13.015/2014

Os autos foram encaminhados para eventual juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do RE 1.298.647/SP, em 13.02.2025 (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral).

  • Direito do Trabalho
  • Cef acórdão regional anterior à lei nº 13.015/2014
  • +5

11

SET 2026

TSTRR 159400-58.2008.5.15.0121

Transpetro anterior à lei nº 13.015/2014: responsabilidade subsidiária

Os autos foram encaminhados para eventual juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do RE 1.298.647/SP, em 13.02.2025 (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral).

  • Direito do Trabalho
  • Transpetro anterior à lei nº 13.015/2014
  • +5

11

SET 2026

TSTRR 1403-17.2011.5.02.0073

Fundação casa/sp: análise conjunta

Agravos de instrumento providos para, em juízo de retratação, determinar o processamento dos recursos de revista.

  • Direito do Trabalho
  • Fundação casa/sp
  • +5

11

SET 2026

TSTRR 158000-39.2008.5.01.0043

Administração pública: responsabilidade subsidiária

Os autos foram encaminhados para eventual juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC, ante o julgamento do RE 1.298.647/SP, em 13.02.2025 (Tema 1.118 do ementário de repercussão geral).

  • Direito do Trabalho
  • Administração pública
  • +5

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