Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
STFARE 1.508.264 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu parcial provimento a recurso.
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OUT 2024
STFAR 2.056 AgR
É inviável o agravo interno que deixa de atacar especificadamente os fundamentos da decisão agravada (CPC, art. 1.021, § 1º, c/c o art. 932, III). Precedentes.
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OUT 2024
STFARE 1.508.135 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença denegatória da segurança.
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OUT 2024
STFARE 1.498.085 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.496.888 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
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OUT 2024
STFARE 1.488.882 AgR-ED-EDv-AgR-ED-ED
Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido pelo Plenário desta CORTE no julgamento de anteriores embargos declaratórios.
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OUT 2024
STFARE 1.498.080 AgR-ED-segundos
Segundos embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
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OUT 2024
STFARE 1.483.874 AgR-ED-EDv-AgR
I As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos.
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OUT 2024
STFARE 1.496.157 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de ausência de demonstração formal de repercussão geral na petição recursal, conforme exigido pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil.
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OUT 2024
STFARE 1.488.506 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu parcial provimento ao recurso.
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OUT 2024
STFARE 1.457.325 ED-ED-EDv-AgR-ED-ED
Os segundos embargos de declaração devem dirigir-se ao acórdão que examinou os embargos anteriores.
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OUT 2024
STFARE 1.482.429 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
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OUT 2024
STFARE 1.481.557 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
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OUT 2024
STFAR 2.904 ED-ED
Os prazos processuais destinados à manifestação nos autos dos entes federados ou dos órgãos da Administração Pública que perderam o prazo de cadastramento previsto no Edital de 2016 ou que, por qualquer outra razão, deixaram de se cadastrar passam a fluir da…
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OUT 2024
STFARE 1.515.303 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que indeferiu revisão criminal.
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