Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

642.435 decisões

25

OUT 2024

STFARE 1.516.480 AgR

Estupro de vulnerável: proporcionalidade da pena

Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.

  • Direito Penal
  • Estupro de vulnerável
  • +3

25

OUT 2024

STFARE 1.516.469 AgR

Família: alimentos

Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.

  • Direito Civil
  • Família
  • +1

25

OUT 2024

STFARE 1.516.395 AgR

Crimes contra a administração pública: nulidades

Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.

  • Direito Penal
  • Crimes contra a administração pública
  • +3

25

OUT 2024

STFARE 1.516.154 AgR

Crime de dano: autoria delitiva

Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.

  • Direito Penal
  • Crime de dano
  • +3

25

OUT 2024

STFARE 1.516.143 AgR

Estupro de vulnerável: repercussão geral

Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente a sentença penal condenatória.

  • Direito Penal
  • Estupro de vulnerável
  • +3

25

OUT 2024

STFARE 1.516.138 AgR

Tráfico de drogas: alegação de nulidades

Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

25

OUT 2024

STFARE 1.516.111 AgR

Pronúncia: absolvição sumária

Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso de revista.

  • Direito Penal
  • Pronúncia
  • +2

25

OUT 2024

STFARE 1.515.546 AgR

Justiça gratuita: indeferimento pelo juízo de origem

Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.

  • Processo Civil
  • Justiça gratuita
  • +2

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.