Jurisprudências
642.435 decisões
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000073-13.2023.5.08.0003
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que não foram atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0000538-26.2023.5.22.0005
Constatada possível violação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93 merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0000331-37.2023.5.19.0061
Constatada possível violação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0010231-18.2018.5.18.0103
O entendimento consolidado nesta Corte Superior é de que compete ao Juiz, de ofício ou a requerimento, ordenar a produção das provas essenciais para a instrução processual e recusar a realização das que sejam dispensáveis para o esclarecimento da questão em…
29
OUT 2024
TSTAIRR 0100569-25.2023.5.01.0042
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0000096-64.2021.5.05.0341
Constatada possível violação ao § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
29
OUT 2024
TSTAIRR 0010080-42.2023.5.15.0012
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
29
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0001636-10.2017.5.09.0008
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
29
OUT 2024
TSTAIRR 1000957-57.2021.5.02.0069
A Lei nº 13.467/2017 acrescentou o § 11 ao art. 899 da CLT, que passou a estabelecer que “o depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial”.
29
OUT 2024
TSTAIRR 1000720-02.2023.5.02.0603
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam especificamente os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 1000834-52.2022.5.02.0254
Constatada possível violação do inciso XXVI do art. 7º da Constituição da República, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
29
OUT 2024
TSTRR-Ag-RR 0010658-35.2022.5.15.0078
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
29
OUT 2024
TSTRR 0000606-45.2023.5.09.0002
É verdade que esta Corte Superior já firmou jurisprudência no sentido de que o trabalhador exercente do cargo de “Caixa bancário” não tem direito ao intervalo previsto no artigo 72 da CLT, porque não efetua exclusivamente a atividade de digitação.
29
OUT 2024
TSTAIRR 0100331-20.2023.5.01.0005
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
29
OUT 2024
TSTRR-RR 0101254-90.2021.5.01.0401
Constatada possível violação do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
