Jurisprudências
642.435 decisões
27
NOV 2024
TSTAIRR 10715-52.2019.5.03.0091
Hipótese em que a parte, nas razões do Agravo de Instrumento, não se insurgiu especificamente contra os motivos da obstaculização do Recurso de Revista, razão pela qual se aplica o disposto no item I da Súmula n.º 422 do TST.
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 24142-38.2020.5.24.0046
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
27
NOV 2024
TSTAg-RR 20221-78.2018.5.04.0020
Agravo interposto contra decisão monocrática pela qual não conheceu recurso de revista interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul, mantendo-se a responsabilidade subsidiária.
27
NOV 2024
TSTRR 20332-59.2022.5.04.0202
Ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
27
NOV 2024
TSTRR 20811-52.2022.5.04.0202
Ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
27
NOV 2024
TSTAg-RR 20433-05.2021.5.04.0664
Na forma do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 16/DF e no RE 760.931/DF, é defeso responsabilizar subsidiariamente a Administração Pública pelas verbas objeto da condenação diante do mero inadimplemento do contratado, por força do…
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 10060-54.2020.5.15.0045
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema.
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 20432-38.2018.5.04.0013
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 10403-29.2021.5.15.0073
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido .
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 11373-07.2022.5.15.0069
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte . Agravo conhecido e não provido.
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 21052-97.2017.5.04.0332
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
27
NOV 2024
TSTRR 1001215-66.2016.5.02.0029
Em melhor exame, verifica-se que o presente feito contém particularidades no que concerne à hipótese de interrupção da prescrição, as quais ainda não foram objeto de pacificação no âmbito da jurisprudência desta Corte Superior, razão pela qual deve ser…
27
NOV 2024
TSTRR 330-68.2021.5.05.0463
Por se vislumbrar a ocorrência de possível omissão relevante ao julgamento do mérito da causa, dá-se provimento ao agravo para afastar o óbice que motivou a negativa de seguimento do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 373-56.2021.5.22.0002
Examinando o teor das razões recursais, vê-se que a agravante, conquanto mencione, de forma genérica, a existência de transcendência, não traz argumentos que viabilizem o provimento do seu apelo, tampouco renova os temas recursais.
27
NOV 2024
TSTAIRR 101416-48.2018.5.01.0221
Hipótese em que a parte, nas razões do Agravo de Instrumento, não se insurgiu especificamente contra os motivos da obstaculização do Recurso de Revista, razão pela qual se aplica o disposto no item I da Súmula n.º 422 do TST.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
