Jurisprudências
297 decisões
09
OUT 2026
STFRE 1.614.063 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário, por entender que o acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
09
OUT 2026
STFRE 1.612.967 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRE 1.611.354 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com fundamento na Súmula 280/STF.
09
OUT 2026
STFRE 1.605.727 AgR-ED
Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
09
OUT 2026
STFRE 1.602.913 AgR-ED
Trata-se de Embargos de declaração opostos contra acórdão de minha relatoria que negou provimento ao agravo regimental.
09
OUT 2026
STFRE 1.602.902 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRE 1.601.797 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRE 1.465.570 AgR-segundo-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão de minha relatoria que negou provimento ao recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRE 1.424.451 AgR-EDv
Agravo regimental interposto por entidades que atuaram como amici curiae no processo de origem.
09
OUT 2026
STFRcl 99.638 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negara seguimento à reclamação constitucional, por ausência de paradigma apto, inexistência de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e utilização da via reclamatória como sucedâneo recursal.
09
OUT 2026
STFRcl 99.452 AgR
Agravo regimental contra decisão que julgou improcedente reclamação ajuizada para garantir a observância do Tema 280.
09
OUT 2026
STFRcl 99.301 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação ajuizada contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve a negativa de seguimento a recurso extraordinário quanto ao Tema 660 da repercussão geral.
09
OUT 2026
STFRcl 99.011 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento à reclamação constitucional, em razão do trânsito em julgado do ato reclamado antes de seu ajuizamento.
09
OUT 2026
STFRcl 98.974 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que negou seguimento à reclamação mantendo o sobrestamento determinado em recurso inominado, em razão da ordem de suspensão nacional dos processos abrangidos pelo Tema 1.417 da repercussão geral.
09
OUT 2026
STFARE 1.596.897 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com fundamento nas Súmulas 279 e 280 do STF.
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