Jurisprudências
297 decisões
09
OUT 2026
STFARE 1.548.191 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário, com fundamento na Súmula 279/STF.
09
OUT 2026
STFARE 1.584.979 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
09
OUT 2026
STFHC 274.955 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFARE 1.586.134 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que decidiu que a matéria relativa à natureza do cargo técnico se restringia ao âmbito infraconstitucional e que divergir exigiria reexame do acervo fático-probatório, vedado em recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRcl 99.585 AgR
Agravo regimental em reclamação constitucional contra decisão de minha lavra, em que neguei seguimento à reclamação, ante a ausência de teratologia na aplicação da sistemática de repercussão geral pela Corte reclamada.
09
OUT 2026
STFHC 274.903 AgR-ED
Rediscussão de toda a matéria decidida no agravo regimental.
09
OUT 2026
STFRcl 98.887 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a reclamação constitucional, ajuizada sob alegação de violação à Súmula Vinculante 14.
09
OUT 2026
STFRcl 98.491 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional por ausência de usurpação da competência desta Corte.
09
OUT 2026
STFRcl 98.203 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento à reclamação constitucional ajuizada em face de acórdão que determinou o fornecimento de medicamento não incorporado ao SUS para a indicação clínica pretendida.
09
OUT 2026
STFRcl 98.148 AgR
Agravo regimental em reclamação. alegada violação ao decidido na ADI n. 5.090. decisão reclamada de índole processual. ausência de aderência estrita. reclamação como sucedâneo recursal. agravo não provido.
09
OUT 2026
STFRcl 97.996 AgR
Agravo regimental na reclamação constitucional. recurso extraordinário a que se negou seguimento. competência do tribunal a quo. ausência de usurpação de competência. impossibilidade da via da reclamação constitucional como sucedâneo recursal. alegação de…
09
OUT 2026
STFRcl 97.969 AgR
Agravo regimental em reclamação. não indicação de paradigma vinculante. pretensão de inovação recursal. impossibilidade. agravo desprovido.
09
OUT 2026
STFRcl 96.784 AgR
Agravo regimental na reclamação constitucional. alegada ofensa ao decidido pelo supremo tribunal federal na ADI n. 3.395. ausência de aderência estrita entre a decisão reclamada e o precedente. vínculo regido pela CLT. agravo desprovido.
09
OUT 2026
STFRHC 276.056 AgR
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Revisão criminal. Homicídio. Alegação de ausência de código hash e de nulidade por investigação iniciada a partir de denúncia anônima. Inocorrência. Agravo improvido.
09
OUT 2026
STFARE 1.596.897 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com fundamento nas Súmulas 279 e 280 do STF.
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