Jurisprudências
297 decisões
01
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 1298-78.2014.5.05.0161
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
01
OUT 2026
TSTAg-EDCiv-Ag-RRAg 101993-60.2016.5.01.0006
Conforme entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 412 da SBDI-1 desta Corte Superior, é incabível agravo inominado ou agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado.
01
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 943-89.2014.5.05.0251
Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.
01
OUT 2026
TSTAg-RR 100292-11.2021.5.01.0064
Conforme entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 412 da SBDI-1 desta Corte Superior, é incabível agravo inominado ou agravo regimental contra decisão proferida por órgão colegiado.
01
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 432-85.2017.5.05.0122
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
01
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 10435-58.2014.5.03.0026
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 81-05.2010.5.02.0361
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu " que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
01
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 101598-72.2017.5.01.0058
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001024-97.2018.5.02.0466
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu " que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
01
OUT 2026
TSTEDCiv-EDCiv-RRAg 11318-27.2018.5.03.0038
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
02
SET 2026
STJAgRg no RHC 240.567
Agravo regimental em recurso em habeas corpus improvido. homicídio qualificado. prisão preventiva. fundamentação idônea. excesso de prazo não verificado. razões do agravo que não infirmam todos os fundamentos da decisão atacada. súmula 182/STJ. incidência.…
21
AGO 2026
TSTAg-AIRR 60400-34.2007.5.16.0011
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com o Tema nº 144 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos desta Corte Superior, no qual foi fixada a seguinte tese jurídica: " A decisão que rejeita a exceção de pré-executividade, sempre que se…
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