Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.301.778
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento, em parte, ao recurso extraordinário, com base nos Temas n. 181 e 1.199 do STF, e não o admitiu no tocante às teses remanescentes.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2.619.226
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, sob o fundamento ausência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme definido nos Temas n. 197, 660 e 895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE no AREsp 2.637.105
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral do Tema n. 181 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.745.358
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral conforme definido nos Temas n. 181 e 660, ambos, do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2.780.744
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral das matérias abrangidas pelos Temas…
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.855.779
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral dos Temas n. 181 e 895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1.524.007
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC).
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.949.046
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF.
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OUT 2026
STJAgRg no RE nos EDcl no AgRg no REsp 2.009.419
Agravo regimental interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.910.600
Agravo interno interposto contra decisão quenegou seguimento a recurso extraordinário, sob afundamentação de que a decisão recorrida está emconformidade com o Tema n. 339 do STF e diante daausência de repercussão geral dos Temas n. 181 e895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.917.430
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral dos Temas n. 181 e 895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AREsp 2.940.703
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral dos Temas n. 181 e 895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AREsp 2.993.858
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral dos Temas n. 181, 660 e 895, todos…
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OUT 2026
STJAgRg no RE nos EDcl no AgRg no RHC 230.150
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de que o acórdão recorrido estaria em conformidade com as teses fixadas pelo STF nos Tema n. 339 e n. 660.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.991.747
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com fundamento nos Temas 181 e 339 do STF e no art. 1.030, I, a, do CPC.
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