Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 2.236.087
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e inexistência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme…
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.241.199
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral em matéria que envolve a suposta ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da…
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AREsp 2.302.972
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme definido nos Temas n. 660 e 895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2.428.796
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral do Tema n. 181 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.459.490
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral das matérias abrangidas pelos Temas…
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OUT 2026
STJAgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2.643.236
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme definido nos Temas n. 339, 660 e 895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.814.524
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de que o acórdão recorrido estaria em conformidade com a tese fixada pelo STF no Tema n. 339 da repercussão geral.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2.862.135
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral das matérias discutidas, conforme definido nos Temas n. 339, 660 e 895 do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2.900.339
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob a fundamentação de que a decisão recorrida está em conformidade com o Tema n. 339 do STF e diante da ausência de repercussão geral do Tema n. 181 do STF e, ainda,…
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OUT 2026
TSTRR 1362-02.2017.5.23.0026
Em face de possível violação do art. 236 da CF, dá-se provimento ao agravo para melhor exame do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
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OUT 2026
TSTRR 11694-88.2015.5.03.0144
A Suprema Corte, no julgamento do RE nº 1.251.927 (DJE de 17/1/2024), validou a forma de cálculo da RMNR arquitetada pela Petrobrás, em respeito à negociação coletiva, seguindo a tese jurídica fixadas nos processos ARE-1.121.633/RG e RE 590.415, em sentido…
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OUT 2026
STJAgInt no RE nos EDcl no REsp 2.147.137
Agravo interno interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentada na ausência de repercussão geral em matéria que envolve a suposta ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da…
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 3.120.895
Nos termos dos arts. 932, III, e 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil, deve a parte agravante, na petição de agravo interno, impugnar especificamente os fundamentos da decisão recorrida, o que, na hipótese dos autos, não foi atendido.
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OUT 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.773.730
Nesta Corte Superior, a Terceira Turma negou provimento ao recurso especial. Em seguida, os embargos de divergência foram liminarmente indeferidos.
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OUT 2026
STJAgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2.819.893
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de que o acórdão recorrido estaria em conformidade com a tese fixada pelo STF no Tema n. 339 da repercussão geral e de que a matéria relativa à…
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