Jurisprudências
Decisões que citam
É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4.323 decisões
18
OUT 2024
STFRcl 71.133 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 71.306 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 70.072 AgR
A parte reclamante alega que a decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes teria contrariado o entendimento fixado por esta Suprema Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do tema 725 da repercussão geral, dentre outros…
18
OUT 2024
STFRcl 69.966 AgR
O tema de fundo, referente à prestação de serviços na empresa contratante por profissional autônomo, por se relacionar com a compatibilidade dos valores do trabalho e da livre iniciativa, revela aderência estrita com a matéria tratada no Tema nº 725 da…
18
OUT 2024
STFRcl 67.957 AgR
As razões das decisões da Justiça do Trabalho não revelam peculiaridades do caso concreto que i) justifiquem o afastamento dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal de que a proteção constitucional ao trabalho não impõe que toda e qualquer…
18
OUT 2024
STFRcl 71.810 AgR
O tema de fundo, referente à prestação de serviços na empresa contratante por profissional autônomo ‒ corretor de imóveis com CRECI ‒, por se relacionar com a compatibilidade dos valores do trabalho e da livre iniciativa, revela aderência estrita com a…
18
OUT 2024
STFRcl 71.240 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 70.823 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que julgou procedente reclamação para cassar o ato reclamado e afastar o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho, em observância às decisões prolatadas na ADPF 324/DF e no RE 958.252 RG/MG…
18
OUT 2024
STFRcl 71.169 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 71.584 AgR
O tema de fundo, referente à prestação de serviços na empresa contratante por profissional autônomo ‒ corretor de imóveis com CRECI que atuava por meio de pessoa jurídica por si constituída ‒, por se relacionar com a compatibilidade dos valores do trabalho e…
18
OUT 2024
STFRcl 70.432 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que julgou procedente reclamação para cassar o ato reclamado e afastar o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho, em observância às decisões prolatadas na ADPF 324/DF e no RE 958.252 RG/MG…
18
OUT 2024
STFRcl 70.729 AgR
A parte reclamante alega que a decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes teria contrariado o entendimento fixado por esta Suprema Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do tema 725 da repercussão geral, dentre outros…
18
OUT 2024
STFRcl 71.329 AgR
A parte reclamante alega que a decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes teria contrariado o entendimento fixado por esta Suprema Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do tema 725 da repercussão geral, dentre outros…
18
OUT 2024
STFRcl 69.043 AgR-ED
Embargos de declaração opostos pela embargante contra acórdão do Supremo Tribunal Federal que negou provimento ao agravo regimental em reclamação.
18
OUT 2024
STFRcl 71.023 AgR
O tema de fundo, referente à prestação de serviços na empresa contratante por profissional autônomo ‒ corretor de imóveis com CRECI e que atuava por meio de pessoa jurídica por si constituída ‒, por se relacionar com a compatibilidade dos valores do trabalho…
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