Jurisprudências
Decisões que citam
A coisa julgada subjetiva oriunda de ação ajuizada por sindicato, na qual foi juntado rol de substituídos, alcança somente estes? Ou alcança também os membros da categoria que não constam da mencionada lista?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
31
AGO 2026
TSTAg-RRAg 21746-05.2017.5.04.0029
Conquanto o art. 8º, III, da Constituição Federal assegure a ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para atuar na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria, a apresentação voluntária e espontânea de um rol de…
16
MAR 2026
TSTRR 0011615-90.2023.5.18.0054
No caso em tela, debate-se se o acordo celebrado pelo sindicato na ação coletiva faz coisa julgada em relação às reclamações trabalhistas individuais ajuizadas pelos substituídos, matéria a qual se encontra submetida ao Tribunal Pleno do TST, sob o Tema 203…
26
NOV 2025
TSTEDCiv-RR-RR 0000550-46.2023.5.22.0003
GMABB/sf/rs-lcn/sf EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
08
OUT 2025
TSTRR-RR 0000550-46.2023.5.22.0003
Em face da plausibilidade da indigitada violação ao artigo 5º, XXXVI da Constituição Federal, o agravo deve ser provido para prosseguir na análise do recurso de revista. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento.
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