Jurisprudências
Decisões que citam
É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
10 decisões
04
AGO 2026
TSTRR 268-46.2020.5.09.0012
No caso dos autos, trata-se de reclamação ajuizada exclusivamente em face da ex-empregador, na qual se postula o pagamento de indenização por perdas e danos pela prática por este de ato ilícito (Súmula nº 341 do STF), e que teria resultado em prejuízo…
13
MAI 2026
TSTAg-RRAg 2058-36.2017.5.09.0088
Agravo contra a decisão monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento da autora.
25
FEV 2026
TSTRR-Ag-RR 0100396-13.2021.5.01.0481
Nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixa-se de examinar a nulidade processual arguida, em face da possibilidade de julgamento em favor da parte a quem aproveitaria a declaração de nulidade. Agravo a que se declara prejudicado, no tópico.
02
OUT 2025
TSTRR-Ag-AIRR 100241-54.2021.5.01.0046
Constatado o desacerto da decisão agravada, o agravo deve ser provido para novo julgamento do agravo de instrumento quanto ao tema em epígrafe. Agravo de que se conhece e a que se dá provimento.
10
SET 2025
TSTAg-RRAg 20155-29.2021.5.04.0203
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante.
28
AGO 2025
TSTRR-Ag 659-06.2020.5.17.0003
Constatado o desacerto da decisão agravada, o agravo deve ser provido para novo julgamento do agravo de instrumento quanto ao tema em epígrafe. Agravo de que se conhece e a que se dá provimento.
22
AGO 2025
TSTAg-AIRR 554-62.2020.5.05.0003
No caso dos autos, trata-se de reclamação ajuizada exclusivamente em face da ex-empregadora, na qual se postula o pagamento de indenização por perdas e danos pela prática por esta de ato ilícito (Súmula 341 do STF), e que teria resultado em prejuízo…
06
AGO 2025
TSTRR 386-11.2014.5.09.0019
Os pressupostos recursais incluídos pela Lei 13.015/2014 devem ser prontamente observados pelos recorrentes, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.
26
FEV 2025
TSTRRAg 583-46.2020.5.17.0014
No caso dos autos, trata-se de reclamação ajuizada exclusivamente em face da ex-empregadora, na qual se postula o pagamento de indenização por perdas e danos pela prática por esta de ato ilícito (Súmula 341 do STF), e que teria resultado em prejuízo…
30
OUT 2024
TSTAg-RRAg 877-52.2020.5.17.0191
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante .
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