05
AGO 2025
STFRcl 78.239 AgR
Acórdão: desrespeito configurado
Agravo interno interposto de decisão que julgou procedente o pedido ante o desrespeito à orientação firmada no julgamento da ADPF 324.
- Direito Constitucional
- Acórdão
- +3
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Tema 1389 do STF
Sem tese firmadaRecurso extraordinário que discute, à luz do entendimento consolidado na ADPF 324, a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil. Preliminarmente, será analisada a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas que tratam da existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
766 decisões
05
AGO 2025
STFRcl 75.825 AgR-ED
Acórdão embargado: ausência de vícios
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Turma que deu provimento a agravo interno, para julgar procedente o pedido veiculado na reclamação, ante desrespeito à orientação firmada na ADPF 324.
- Processo Civil
- Acórdão embargado
- +3
05
AGO 2025
STFRcl 72.291 AgR-ED
Acórdão embargado: ausência de vícios
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Turma que desproveu agravo interno para manter decisão de procedência do pedido veiculado na reclamação, ante o desrespeito à orientação firmada no julgamento da ADPF 324.
- Processo Civil
- Acórdão embargado
- +3
05
AGO 2025
STFRcl 73.657 AgR-ED
Acórdão embargado: ausência de vícios
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Turma que desproveu agravo interno, para manter decisão de procedência do pedido veiculado na reclamação, ante o desrespeito à orientação firmada na ADPF 324.
- Processo Civil
- Acórdão embargado
- +3
05
AGO 2025
STFRcl 70.254 AgR-ED
Acórdão embargado: ausência de vícios
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Turma que desproveu agravo interno para manter decisão de procedência do pedido veiculado na reclamação, ante o desrespeito à orientação firmada no julgamento da ADPF 324.
- Processo Civil
- Acórdão embargado
- +3
30
JUN 2025
STFRcl 78.000 ED
Ordem nacional de suspensão de tramitação de processos
Decisão agravada que julgou parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do feito na origem, até apreciação do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
- Ordem nacional de suspensão de tramitação de processos
30
JUN 2025
STFRcl 76.661 AgR-ED
Ordem nacional de suspensão de tramitação de processos
Decisão agravada que julgou parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do feito na origem, até apreciação do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
- Ordem nacional de suspensão de tramitação de processos
30
JUN 2025
STFRcl 74.844 AgR-ED-ED
Pejotização: alegação de fraude em contrato civil de prestação de serviços
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Ricardo Kurosu em face de acórdão desta Segunda Turma, o qual recebeu anteriores embargos de declaração como agravo regimental e manteve a decisão que determinou a suspensão da ação trabalhista originária até o…
- Direito do Trabalho
- Pejotização
- +3
30
JUN 2025
STFRcl 72.480 AgR-ED
Inexistência de vícios de fundamentação no acórdão embargado
Embargos de Declaração em face de acórdão que, por maioria, negou provimento ao Agravo Interno.
- Processo Civil
- Inexistência de vícios de fundamentação no acórdão embargado
- +1
30
JUN 2025
STFRcl 72.236 AgR-ED
Contratação de trabalhador autônomo: acolhimento, sem efeitos infringentes
Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo regimental pelo qual mantida a procedência da reclamação, ante o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes em desconformidade com a jurisprudência vinculante desta Corte.
- Direito do Trabalho
- Contratação de trabalhador autônomo
- +1
30
JUN 2025
STFRcl 70.912 AgR-segundo-ED-ED-segundos
Segundos embargos de declaração nos embargos de declaração no segundo agravo regimental na reclamação
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Bruno Monteiro Antunes (eDOC 82) e por Conquest One Consultoria e Serviços de TI Ltda.
- Processo Civil
30
JUN 2025
STFRcl 79.780 AgR
Agravo regimental na reclamação
Agravo regimental na reclamação. constitucional. descumprimento do decidido pelo supremo tribunal federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 324/DF, naação declaratória de constitucionalidade n. 48 ena ação direta de…
- Direito Constitucional
30
JUN 2025
STFRcl 76.376 AgR
Ordem de suspensão nacional dos processos exarada no tema 1.389 da repercussão geral
Agravo Interno em face de decisão que julgou procedente a Reclamação.
- Direito Constitucional
- Inaplicabilidade às ações de competência originária deste tribunal
30
JUN 2025
STFRcl 70.912 AgR-segundo-ED-ED
Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Bruno Monteiro Antunes (eDOC 82) e por Conquest One Consultoria e Serviços de TI Ltda.
- Processo Civil
30
JUN 2025
STFRcl 78.710 ED
Ordem nacional de suspensão de tramitação de processos
Decisão agravada que julgou parcialmente procedente a reclamação para determinar a suspensão do feito na origem, até apreciação do mérito do Tema 1.389 da repercussão geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
- Ordem nacional de suspensão de tramitação de processos