Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Duplo juízo de admissibilidade
Manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Agravo interno contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Direito Administrativo
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Duplo juízo de admissibilidade
Manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário com agravo, sob o fundamento de ausência de impugnação específica e completa dos fundamentos da decisão agravada.
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Agravo regimental contra decisão pela qual negado provimento a recurso extraordinário com agravo, cujo objeto era o deferimento de cessão de créditos de natureza previdenciária aos advogados que atuaram na causa que originou tais valores.
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado provimento a recurso extraordinário com agravo, por incidência do enunciado nº 279 da Súmula do STF.
Direito Administrativo
Segundo Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Direito Administrativo
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo
CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu agravo regimental interposto com fundamento na Súmula 287/STF. O embargante alega contradição e violação ao princípio do acesso à Justiça.
Processo Penal
Ausência de vícios do art. 337 do ristf e art. 1.022 do CPC
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Duplo juízo de admissibilidade
Manutenção da inadmissibilidade do recurso extraordinário
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
Processo Penal
Reiteração de argumentos
Cookies e privacidade
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.