Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
29
AGO 2025
STFRE 1.389.151 AgR
Pretensão de expedição de requisitório complementar, visando à obtenção da diferença de valores que resultariam da aplicação de índice de correção monetária diverso daquele utilizado quando da expedição dos requisitórios inicialmente requeridos.
29
AGO 2025
STFARE 1.556.773 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
29
AGO 2025
STFARE 1.380.067 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou provimento ao recurso extraordinário com agravo, em processo de execução de sentença no qual um ente estatal e uma autarquia habitacional foram condenados ao pagamento de indenização.
29
AGO 2025
STFHC 257.134 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi denegada a ordem no habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
29
AGO 2025
STFARE 1.557.245 AgR
Recurso extraordinário com agravo, seguido de agravo regimental, interposto contra decisão pela qual se manteve a nulidade do ato administrativo pelo qual se excluiu candidato, autodeclarado pardo, de concurso público para vagas reservadas a cotas raciais,…
29
AGO 2025
STFRE 1.556.487 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual, em recurso extraordinário, reconheceu-se a preclusão em virtude de execução extinta pelo pagamento, aplicando o enunciado nº 279 da Súmula do STF e realizando distinção em relação ao Tema RG nº 1.170.
29
AGO 2025
STFARE 1.559.318 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento.
22
AGO 2025
STFARE 1.545.225 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.508.168 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.546.428 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.547.602 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFRE 1.546.140 ED-AgR
Ação civil pública por improbidade na qual condenado ex-prefeito por atos que obstaram a realização de licitações. Condenação mantida pelo TRF da 5ª Região.
22
AGO 2025
STFARE 1.555.423 AgR-segundo
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processo penal. estupro de vulnerável. ausência de indicação da alínea do art. 102 da constituição da república: súmula n. 284 do supremo tribunal federal. precedentes. fundamento da decisão…
22
AGO 2025
STFARE 1.553.215 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.529.398 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
