Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
26
SET 2025
STFARE 1.562.921 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual foi negado provimento a recurso anterior, mantendo-se o entendimento sobre a ilegitimidade para execução individual de sentença coletiva em mandado de segurança por associações genéricas.
26
SET 2025
STFARE 1.558.365 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
26
SET 2025
STFARE 1.491.203 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso extraordinário com agravo, sob o fundamento de ausência de impugnação dos fundamentos da decisão que negara seguimento ao recurso extraordinário.
23
SET 2025
STFARE 1.558.212 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
19
SET 2025
STFARE 1.560.421 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
19
SET 2025
STFARE 1.563.975 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento ao recurso de apelação defensivo.
19
SET 2025
STFARE 1.553.479 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
19
SET 2025
STFRHC 260.180 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao recurso ordinário em habeas corpus. O agravante não apresentou impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
19
SET 2025
STFARE 1.485.533 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual não se conheceu do recurso extraordinário com agravo, com fundamento no art. 932 do Código de Processo Civil, no verbete nº 287 da Súmula do STF e precedentes, mas concedeu habeas corpus de ofício,…
19
SET 2025
STFARE 1.547.325 AgR
Segundo a firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, devem ser impugnados especificadamente, na petição do agravo, todos os fundamentos da inadmissão do apelo extremo. Incidência da Súmula nº 287/STF.
19
SET 2025
STFARE 1.407.783 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário, sob o fundamento de ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.
19
SET 2025
STFARE 1.563.091 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
19
SET 2025
STFARE 1.562.683 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
19
SET 2025
STFARE 1.555.742 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu de agravo regimental.
19
SET 2025
STFARE 1.563.684 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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