Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

3.037 decisões

25

AGO 2026

TSTAg-AIRR 1000195-71.2024.5.02.0025

Execução: não cabimento

TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. " É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento " (Súmula 218/TST).

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +2

25

AGO 2026

TSTRR 1001274-76.2021.5.02.0062

Deserção do recurso ordinário: pessoa jurídica

A fim de prevenir a má aplicação da Súmula nº 218 desta Corte Superior, merece provimento o apelo para melhor exame do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.

  • Direito do Trabalho
  • Deserção do recurso ordinário
  • +5

25

AGO 2026

TSTEDCiv-Ag-EDCiv-AIRR 0001234-59.2014.5.10.0022

Incabível: omissão

Não constatada a omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

  • Direito do Trabalho
  • Incabível
  • +2

25

AGO 2026

TSTAg-AIRR 1002916-27.2024.5.02.0241

Execução: não cabimento

Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +3

25

AGO 2026

TSTEDCiv-Ag-AIRR 0001182-98.2017.5.06.0271

Fase de execução: omissão e contradição

Não constatada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

  • Direito do Trabalho
  • Fase de execução
  • +2

25

AGO 2026

TSTAg-AIRR 0000001-76.2024.5.05.0196

Execução: não cabimento

TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento" (Súmula 218/TST).

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +1

25

AGO 2026

TSTAg-AIRR 1000772-07.2024.5.02.0718

Execução: não cabimento

TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. " É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento " (Súmula 218/TST).

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +1

24

AGO 2026

TSTAIRR 0010570-02.2022.5.03.0152

Óbice do inciso i do § 1º-a do artigo 896 da CLT

Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

  • Direito do Trabalho
  • Óbice do inciso i do § 1º-a do artigo 896 da CLT

24

AGO 2026

TSTAg-EDCiv-AIRR 0000469-94.2022.5.09.0003

Acórdão prolatado em sede de agravo de instrumento

O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento em recurso ordinário, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.

  • Direito do Trabalho
  • Acórdão prolatado em sede de agravo de instrumento

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.