05
MAR 2025
TSTAIRR 1000895-45.2020.5.02.0362
Execução: incabível
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento, nos termos da Súmula nº 218.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +2
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
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Decisões que citam
Súmula 218 do TST
SúmulaÉ incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.037 decisões
05
MAR 2025
TSTAIRR-RRAg 1001200-22.2015.5.02.0712
Execução: incabível
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento, nos termos da Súmula nº 218.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +5
05
MAR 2025
TSTAIRR-Ag-AIRR 1000678-34.2019.5.02.0201
Execução: incabível
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento, nos termos da Súmula nº 218.
- Processo Civil
- Execução
- +3
05
MAR 2025
TSTAg-AIRR 0000114-91.2021.5.09.0303
Inteligência da Súmula 218/TST
Esta Corte entende ser incabível recurso de revista interposto contra acórdão proferido em julgamento de agravo de instrumento.
- Direito do Trabalho
- Inteligência da Súmula 218/TST
- +1
05
MAR 2025
TSTAIRR 0000953-61.2023.5.14.0092
Não cabimento: inteligência da súmula 218 do TST
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Agravo de instrumento a que se nega provimento.
- Direito do Trabalho
- Não cabimento
- +1
26
FEV 2025
TSTAg-AIRR 10840-47.2022.5.18.0010
Incabível
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema.
- Direito do Trabalho
- Incabível
26
FEV 2025
TSTAIRR 436-49.2022.5.06.0016
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos
O fundamento adotado pela decisão agravada para denegar seguimento ao apelo foi o óbice previsto na Súmula 218 do TST.
- Direito do Trabalho
- Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos
26
FEV 2025
TSTAg-AIRR 625-11.2019.5.05.0032
Execução: não cabimento
Nos termos da Súmula nº 218 desta Corte, não se admite recurso de revista em face de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Agravo interno conhecido e não provido.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +1
26
FEV 2025
TSTAIRR 823-82.2011.5.24.0005
Execução: incabível
O recurso de revista, por fundamento diverso do adotado no despacho denegatório, não reúne condições para ensejar seu conhecimento, uma vez que foi interposto contra decisão proferida no julgamento de agravo de instrumento.
- Processo Civil
- Execução
- +5
26
FEV 2025
TSTAIRR 207400-77.2007.5.01.0521
?? agravo de instrumento
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade…
- Direito do Trabalho
- ?? agravo de instrumento
- +2
26
FEV 2025
TSTAg-AIRR 420-49.2017.5.05.0194
Despacho de admissibilidade do recurso de revista que aplicou o óbice contido na súmula/tst nº 218
Na hipótese dos autos, a decisão agravada adotou os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista empresarial como razões de decidir, sendo que o referido despacho denegatório entendeu que o apelo revisional mostra-se incabível,…
- Direito do Trabalho
26
FEV 2025
TSTAg-AIRR 1000892-85.2020.5.02.0008
Prodesp: responsabilidade subsidiária
Hipótese em que a decisão agravada negou provimento ao recurso do segundo reclamado - PRODESP - com adoção dos fundamentos adotados pelo primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, os quais se pautaram na impossibilidade de interposição de…
- Direito do Trabalho
- Prodesp
- +4
26
FEV 2025
TSTAg-AIRR 819-26.2023.5.23.0046
Execução: não cabimento
Nos termos da Súmula nº 218 desta Corte, não se admite recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
- Direito do Trabalho
- Execução
- +1
26
FEV 2025
TSTAIRR-RRAg 10562-84.2017.5.03.0092
Não cabimento: prejudicada a análise da transcendência
Nos termos do art. 896 da CLT, o recurso de revista é cabível das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
- Direito do Trabalho
- Não cabimento
- +5
26
FEV 2025
TSTRRAg-ED-RR 454-38.2010.5.05.0010
Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017: interposição contra decisão interlocutória
Conforme exposto na decisão agravada, constata-se que a parte interpôs recurso de revista impugnando o acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
- Direito do Trabalho
- Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017
- +5