Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.037 decisões
14
ABR 2025
TSTAg-ED-AIRR 870-33.2019.5.12.0030
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Temas 181 e 660 do STF).
10
ABR 2025
TSTAIRR-AIRR 574-83.2019.5.05.0651
Nos termos da Súmula nº 218 deste Tribunal Superior do Trabalho, é incabível recurso de revista interposto contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional em agravo de instrumento, como ocorre na hipótese.
10
ABR 2025
TSTAIRR 846-60.2018.5.06.0271
Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
10
ABR 2025
TSTAg-AIRR 10522-48.2019.5.03.0055
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada . Agravo conhecido e não provido.
10
ABR 2025
TSTAg-AIRR 100988-85.2021.5.01.0019
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido .
10
ABR 2025
TSTAIRR-Ag-AIRR 169-60.2017.5.09.0019
Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
10
ABR 2025
TSTAIRR-Ag-AIRR 257-14.2019.5.08.0001
Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
10
ABR 2025
TSTAg-AIRR 10239-34.2022.5.03.0018
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
09
ABR 2025
TSTAIRR 0000463-77.2018.5.05.0023
Mostra-se desfundamentado o apelo, porquanto a parte não enfrentou os fundamentos consignados na decisão de inadmissibilidade do recurso de revista, em desatenção ao princípio da dialeticidade, nos termos da Súmula 422, I, do TST.
09
ABR 2025
TSTAIRR 107-04.2021.5.17.0004
Esta Corte entende ser incabível recurso de revista interposto contra acórdão regional proferido em agravo de instrumento, consoante o teor da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
09
ABR 2025
TSTAIRR 1000120-26.2024.5.02.0221
Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
09
ABR 2025
TSTAg-AIRR 0010230-02.2024.5.03.0148
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade em que denegado seguimento ao recurso de revista da parte, em razão do óbice previsto na Súmula 218 do TST.
09
ABR 2025
TSTAg-AIRR 1001240-25.2017.5.02.0068
Nos termos do item I da Súmula 422, “não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida”.
09
ABR 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000644-97.2022.5.08.0009
No caso, o Tribunal Regional negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada em razão da deserção do agravo de petição.
09
ABR 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0010731-49.2020.5.15.0022
A atual jurisprudência desta Corte Superior e do Supremo Tribunal Federal entende que a utilização da técnica per relationem atende à exigência do art. 93, IX, da Lei Maior, e, consequentemente, respeita os princípios do devido processo legal, contraditório…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
