Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.037 decisões
09
MAI 2025
TSTAg-AIRR 0010437-48.2022.5.03.0058
Os agravos de instrumento patronais, que versava sobre rejeição da exceção de pré-executividade e desconsideração da personalidade jurídica, foram julgados intranscendentes, por não atenderem a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os…
09
MAI 2025
TSTAg-AIRR 0000792-44.2023.5.08.0116
Na decisão ora agravada, proferida pelo Presidente do TST, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento da Reclamada, mantendo-se a decisão que trancou sua revista, em razão da ausência de cabimento do recurso de revista interposto em desfavor de acórdão…
09
MAI 2025
TSTAg-AIRR 0001978-30.2023.5.10.0801
AGRAVO DA RECLAMADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Conforme consignado na decisão…
09
MAI 2025
TSTAg-AIRR 0000582-38.2018.5.06.0014
Não se conhece de agravo que não impugna o fundamento da decisão agravada. Inteligência do art. 1.021, § 1º, do CPC/15 c/c a Súmula 422, I, desta Corte.
09
MAI 2025
TSTEDCiv-AIRR 0100886-54.2016.5.01.0014
Hipótese em que as executadas pretendem o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
09
MAI 2025
TSTAg-AIRR 0100858-36.2023.5.01.0016
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÚMULA Nº 218 DO TST – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA É incabível Recurso de Revista…
07
MAI 2025
TSTAg-AIRR 0100153-24.2023.5.01.0053
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. No caso, a parte interpôs recurso de revista contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, vindo à baila a orientação da Súmula 218 do TST.
07
MAI 2025
TSTAIRR 0010297-31.2024.5.03.0062
Nos termos da Súmula 218 do TST, é incabível o recurso de revista contra acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Desse modo, nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
07
MAI 2025
TSTAIRR 671-73.2020.5.22.0005
Nos termos da Súmula nº 218 deste Tribunal Superior do Trabalho, é incabível recurso de revista interposto contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional em agravo de instrumento, como ocorre na hipótese.
07
MAI 2025
TSTAIRR-AIRR 580-10.2017.5.06.0271
Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
07
MAI 2025
TSTAIRR 1000157-32.2023.5.02.0401
Nos termos da Súmula 218 do TST, é incabível o recurso de revista contra acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Desse modo, nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
07
MAI 2025
TSTAIRR 0001356-59.2023.5.09.0095
É incabível a interposição de recurso de revista a acórdão regional proferido em agravo de instrumento, nos moldes da Súmula nº 218 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
07
MAI 2025
TSTAg-AIRR 0010750-78.2023.5.15.0142
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. No caso, a parte interpôs recurso de revista contra acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, vindo à baila a orientação da Súmula 218 do TST.
07
MAI 2025
TSTAIRR 1001375-19.2020.5.02.0719
Nos termos da Súmula 218 do TST, é incabível o recurso de revista contra acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Desse modo, nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
07
MAI 2025
TSTEDCiv-AIRR 0000474-66.2022.5.21.0041
A Turma expôs, de forma fundamentada e compreensível, as razões que lhe formaram o convencimento quanto ao não provimento do agravo de instrumento, em razão da incidência do óbice da Súmula nº 218 desta Corte, o que resultou na impossibilidade de incursão no…
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