Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

3.037 decisões

04

JUN 2025

TSTAIRR-Ag-ED-Ag-ED-AIRR 10445-87.2018.5.03.0018

Execução

É incabível a interposição de recurso de revista a acórdão regional proferido em agravo de instrumento, nos moldes da Súmula nº 218 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Execução

04

JUN 2025

TSTAg-AIRR 1253-03.2017.5.06.0271

Execução: não cabimento

Nos termos da Súmula nº 218 do TST, é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +2

04

JUN 2025

TSTAg-AIRR 0010865-39.2023.5.03.0173

Não cabimento

Nos termos da Súmula nº 218 do TST: "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento ". Agravo a que se nega provimento.

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento

04

JUN 2025

TSTAg-AIRR 1000457-73.2019.5.02.0323

Não cabimento

A decisão agravada encontra-se em consonância com a jurisprudência consolidada por meio da Súmula 218/TST, segundo a qual "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento".

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento
  • +4

04

JUN 2025

TSTAIRR-AIRR 74-37.2019.5.19.0001

Execução

É incabível a interposição de recurso de revista a acórdão regional proferido em agravo de instrumento, nos moldes da Súmula nº 218 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido

  • Direito do Trabalho
  • Execução

04

JUN 2025

TSTAIRR 0100751-26.2022.5.01.0501

Justiça Gratuita: entidade Filantrópica”

Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).

  • Direito do Trabalho
  • Justiça Gratuita
  • +1

04

JUN 2025

TSTAIRR 1000971-17.2022.5.02.0001

Não cabimento

Nos termos da Súmula nº 218 do TST: "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento”. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento

04

JUN 2025

TSTAg-AIRR 1666-55.2016.5.10.0007

Indenização por Dano Moral: negativa de Prestação Jurisdicional

O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento em recurso ordinário, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.

  • Direito do Trabalho
  • Indenização por Dano Moral
  • +1

04

JUN 2025

TSTAIRR-AIRR 266-91.2015.5.05.0035

Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017: execução

A despeito das razões apresentadas pela Agravante, deve ser mantida a decisão Agravada, que denegou seguimento ao Recurso de Revista, emrazão da incidência da Súmula n.º 218 do TST . Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017
  • +2

04

JUN 2025

TSTAg-AIRR 348-69.2023.5.08.0129

Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017: não cabimento

Conforme o disposto na Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de Instrumento e em Agravo Regimental.

  • Direito do Trabalho
  • Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017
  • +5

04

JUN 2025

TSTAg-AIRR 184-34.2016.5.09.0643

Não cabimento

A decisão agravada encontra-se em consonância com a jurisprudência consolidada por meio da Súmula 218/TST, segundo a qual "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento".

  • Direito do Trabalho
  • Não cabimento
  • +5

03

JUN 2025

TSTAIRR 1000828-33.2021.5.02.0043

Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017

Conforme a Súmula n.º 218 desta Corte, é incabível a interposição de Recurso de Revista contra decisão do Regional proferida em Agravo de instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Interposição na vigência da lei n.º 13.467/2017

03

JUN 2025

TSTAg-AIRR 0000193-66.2024.5.13.0008

Apelo interposto após a vigência da lei nº 13.467/2017

A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do CPC/2015, e à tese fixada…

  • Direito do Trabalho
  • Apelo interposto após a vigência da lei nº 13.467/2017
  • +1

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.