Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.037 decisões
26
JUN 2025
TSTAg-Emb 0010469-42.2019.5.03.0031
Constata-se que a parte interpôs recurso de revista impugnando o acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
26
JUN 2025
TSTAIRR 1000262-72.2024.5.02.0401
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento em agravo de petição (Súmula 218 do TST). Agravo de instrumento não provido.
26
JUN 2025
TSTAg-AIRR 1000036-65.2022.5.02.0004
A ausência de impugnação do fundamento adotado pela decisão agravada (óbice da Súmula 218 do TST) inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do…
26
JUN 2025
TSTEDCiv-AIRR 0010853-06.2023.5.18.0012
Como é cediço, prestam-se os embargos de declaração a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material em sentença ou acórdão, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
26
JUN 2025
TSTAIRR 0000657-86.2018.5.17.0009
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento em agravo de petição (Súmula 218 do TST). Agravo de instrumento não provido.
26
JUN 2025
TSTAg-AIRR 0100945-84.2023.5.01.0050
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento, nos termos da Súmula nº 218.
26
JUN 2025
TSTAIRR 1000522-44.2019.5.02.0040
Conforme exposto na decisão agravada, constata-se que a parte interpôs recurso de revista impugnando o acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
25
JUN 2025
TSTAg-Ag-Ag-Emb 0000343-50.2023.5.08.0128
Deve ser confirmada a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento aos agravos de instrumento. Agravos a que se nega provimento.
25
JUN 2025
TSTRR-Ag-RR 1000515-31.2023.5.02.0713
A controvérsia diz respeito à admissibilidade do recurso de revista interposto em face de acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento da parte autora, mantendo o indeferimento da justiça gratuita e, por consequência, a deserção do seu…
25
JUN 2025
TSTAg-AIRR 0000693-22.2022.5.09.0653
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que não foram atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
25
JUN 2025
TSTAg-AIRR 855-43.2021.5.20.0007
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual não se conheceu do agravo de instrumento, com fulcro na Súmula 218 do TST, porquanto o recurso de revista foi interposto contra decisão regional que negou provimento ao agravo de…
25
JUN 2025
TSTAg-Emb 0003645-59.2012.5.12.0032
Hipótese em que o Tribunal Regional não conheceu, por deserto, do agravo de instrumento em sede de agravo de petição interposto pelos Executados. Contra essa decisão, as aludidas partes interpuseram recurso de revista.
25
JUN 2025
TSTAg-AIRR 61800-93.2012.5.21.0003
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento tendo em vista o óbice da Súmula nº 422, I, do TST.
25
JUN 2025
TSTED-AIRR 679-44.2018.5.06.0012
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
25
JUN 2025
TSTAIRR 10699-47.2017.5.15.0152
Trata-se de agravo de instrumento em recurso de revista interposto em face de acórdão proferido em agravo de instrumento em agravo de petição.
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