Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.037 decisões
20
AGO 2025
TSTAIRR 0000487-28.2017.5.22.0004
Trata-se de agravo de instrumento em recurso de revista contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento em agravo de petição.
20
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0000736-07.2018.5.05.0492
Mantém-se a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, com esteio na diretriz da Súmula 218 do TST. Agravo a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC.
20
AGO 2025
TSTAg-AIRR 1176-91.2017.5.06.0271
Por meio da decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
20
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0100611-76.2020.5.01.0043
Nos termos do item I da Súmula 422, “não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida”.
20
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0010134-57.2024.5.15.0049
O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento em recurso ordinário, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.
20
AGO 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000334-66.2022.5.17.0001
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 422 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
20
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0101044-84.2022.5.01.0019
O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento em recurso ordinário, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.
19
AGO 2025
TSTAIRR 1000724-73.2022.5.02.0021
Mostra-se desfundamentado o apelo, porquanto a parte não enfrentou os fundamentos consignados na decisão de inadmissibilidade do recurso de revista, em desatenção ao princípio da dialeticidade, nos termos da Súmula 422, I, do TST.
19
AGO 2025
TSTAIRR 0001138-59.2017.5.05.0222
Trata-se de acórdão regional proferido em Agravo de Instrumento. Nessas circunstâncias, é incabível a interposição de Recurso de Revista, nos termos da Súmula n.º 218 do TST.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0001292-16.2023.5.07.0027
Hipótese em que foi negado provimento ao recurso da executada, com fundamento no óbice da Súmula 218 desta Corte Superior.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0000153-74.2023.5.09.0673
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do executado. Agravo conhecido e não provido.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 1001421-77.2019.5.02.0384
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
19
AGO 2025
TSTAIRR 0000378-74.2016.5.12.0053
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0100865-08.2023.5.01.0055
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0010921-09.2022.5.03.0173
Mantém-se a decisão agravada, pois, trata-se, de fato, de acórdão regional proferido em Agravo de Instrumento, sendo que, nessas circunstâncias, é incabível a interposição de Recurso de Revista, nos termos da Súmula n.º 218 do TST.
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