Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.043 decisões
10
SET 2025
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0024346-81.2024.5.24.0001
Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados, tendo em vista que constaram expressamente do acórdão embargado os fundamentos pelos quais foi desprovido o agravo de instrumento do reclamante, diante da aplicação da Súmula nº…
10
SET 2025
TSTAIRR 0000381-76.2010.5.05.0039
O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100092-33.2023.5.01.0064
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento (Súmula 218 do TST). Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.
10
SET 2025
TSTAIRR 0001539-23.2012.5.01.0003
O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100710-77.2017.5.01.0002
Não comporta conhecimento o agravo em que a parte recorrente não se insurge contra o fundamento específico da decisão agravada quanto à aplicação do óbice da Súmula nº 218 desta Corte. Incidência da Súmula nº 422, item I, do TST. Agravo não conhecido.
10
SET 2025
TSTAIRR 0000098-32.2024.5.21.0002
O recurso de revista decorre de acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento, situação não prevista no art. 896 da CLT. Aplicação da Súmula nº 218 desta Corte.
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100573-58.2023.5.01.0011
Não se admite recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Essa é a diretriz da Súmula nº 218 desta Corte. Agravo interno conhecido e não provido.
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000979-21.2023.5.06.0015
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000546-74.2023.5.13.0030
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
10
SET 2025
TSTAIRR 0000143-94.2022.5.06.0011
Verifica-se, contudo, da leitura das razões do agravo de instrumento, que a parte agravante, limitando-se a reproduzir as razões do recurso de revista, não impugna, objetivamente, o óbice imposto no despacho denegatório do recurso, referente à incidência do…
10
SET 2025
TSTEDCiv-Ag-EDCiv-Emb 0000840-05.2023.5.06.0101
1 – Esta 2ª Turma negou provimento ao agravo em razão do óbice da Súmula 218 do TST. 2 – A reclamada sustenta omissão no julgado quanto à tese de superação da Súmula 218 do TST.
10
SET 2025
TSTAg-Emb 0010723-11.2022.5.03.0160
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão do Tribunal Regional que negou provimento ao agravo de instrumento.
09
SET 2025
TSTAg-AIRR 0001093-43.2023.5.22.0005
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento, nos termos da Súmula nº 218.
09
SET 2025
TSTAg-AIRR 0101137-80.2022.5.01.0008
É ônus da parte impugnar, de forma direta e específica, os fundamentos pelos quais a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, a teor do entendimento preconizado na Súmula nº 422, I.
09
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100818-07.2020.5.01.0001
Hipótese em que, por decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento da parte, por ausência de transcendência.
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