Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.043 decisões
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 11222-77.2016.5.03.0136
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
07
NOV 2025
TSTAg-RR 1001360-93.2023.5.02.0703
Na decisão ora agravada foi reconhecida a transcendência jurídica e denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre requisitos para a concessão da gratuidade de justiça.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 10518-41.2015.5.01.0076
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000385-37.2023.5.06.0102
Na decisão agravada, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Executada com fulcro no obstáculo da Súmula 218 do TST, a contaminar a transcendência da causa, cujo valor da execução, de R$ 32.101,25, não alcança o patamar mínimo…
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 1001521-08.2022.5.02.0067
Segundo a Súmula n.º 218 do TST, não cabe recurso de revista contra acórdão regional proferido em sede de agravo de instrumento.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 10701-53.2020.5.15.0106
Conforme assentado na decisão agravada, é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 894-33.2019.5.10.0801
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
07
NOV 2025
TSTAIRR 1000616-38.2022.5.02.0411
Trata-se agravo de instrumento em recurso de revista contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento em agravo de petição.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0000067-09.2023.5.05.0029
No caso dos autos, não cabe recurso de revista em face de acórdão regional proferido em agravo de instrumento. Aplicação da Súmula 218 do TST.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 827-88.2017.5.06.0271
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 11124-97.2022.5.03.0034
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 329-35.2018.5.06.0019
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 0100543-65.2024.5.01.0018
AGRAVO DA RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – RITO SUMARÍSSIMO - ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST – TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – TEMA Nº 31 DE…
07
NOV 2025
TSTAg-AIRR 475-49.2014.5.10.0102
Incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. Incidência da Súmula nº 218 desta Corte. Não desconstituídos, pois, os fundamentos da r. decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido.
07
NOV 2025
TSTRR 101210-87.2019.5.01.0483
Divisando que o tema ora recorrido oferece transcendência jurídica, e diante da possível violação do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o provimento aos agravos internos é medida que se impõe.
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