10
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010027-48.2022.5.03.0168
Rito sumaríssimo: adicional de insalubridade
Cinge-se a controvérsia sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Direito do Trabalho
- Rito sumaríssimo
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula Vinculante 4
VinculanteSalvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
777 decisões
10
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000229-95.2024.5.20.0014
Ebserh: adicional de insalubridade
Cinge-se a controvérsia sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Direito do Trabalho
- Ebserh
- +5
10
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000504-44.2024.5.20.0014
Ebserh: adicional de insalubridade
Cinge-se a controvérsia em definir sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Direito do Trabalho
- Ebserh
- +5
09
DEZ 2025
TSTAIRR 0000457-13.2023.5.10.0005
Adicional de insalubridade: grau máximo
SÚMULA Nº 126 DO TST O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que “A prova técnica é contundente em conclui que, após 13/02/2019, as atividades e os locais de trabalho da reclamante caracterizam insalubridade, em grau máximo,…
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- +5
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000969-29.2023.5.20.0001
Diferença: aPLICAÇÃO DE GRAU MÁXIMO”, o que configura aceitação tácita da decisão agravada nesses aspectos
A parte não renovou, nas razões do agravo, a matéria relativa ao tema "PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL" e “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
- Direito do Trabalho
- Diferença
- +4
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010101-64.2022.5.15.0008
Empresa brasileira de servicos hospitalares: ebserh
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento da Reclamante. Deve ser reconhecida a transcendência jurídica ante a peculiaridade da matéria.
- Direito do Trabalho
- Empresa brasileira de servicos hospitalares
- +5
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020682-33.2021.5.04.0121
Adicional de insalubridade: grau máximo
CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- +5
09
DEZ 2025
TSTAIRR 0000358-16.2022.5.19.0009
Prejudicada a análise de transcendência: adicional de insalubridade
No que se refere à arguição de preliminar por nulidade por negativa de prestação jurisdicional, observa-se que não foram preenchidos os requisitos do art. 896, § 1.º-A, IV, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante às demais restrições…
- Direito do Trabalho
- Prejudicada a análise de transcendência
- +5
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000731-04.2023.5.20.0003
Adicional de insalubridade: base de cálculo
1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. 2 – A decisão monocrática deve ser mantida com acréscimo de fundamentos.
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- +4
09
DEZ 2025
TSTAIRR 0000064-26.2024.5.07.0009
Adicional de insalubridade: grau máximo
O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que o trabalho em setor de hemodiálise, onde há contato habitual e permanente, ainda que intermitente, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, enseja o pagamento de…
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- +5
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000715-27.2024.5.13.0030
Adicional de insalubridade: pagamento sobre o salário-base durante a contratualidade
O Regional negou provimento ao recurso da reclamada para manter o salário-base como base de cálculo do adicional de insalubridade, conforme estava sendo pago durante a contratualidade.
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- +4
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0024200-37.2024.5.24.0002
Adicional de insalubridade: base de cálculo
1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. 2 – A decisão monocrática deve ser mantida com acréscimo de fundamentos. 3 – Na Sessão de 30/06/2025, o Pleno do TST cancelou a Súmula nº 228 do TST.
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- +5
09
DEZ 2025
TSTAg-Emb-Ag-RR 769-26.2022.5.10.0004
Diferenças salariais: aplicação do piso salarial previsto na lei nº 4.950-a/66
As premissas fáticas consignadas são no sentido de que o reclamante reivindica a " aplicação do piso salarial estabelecido pela Lei n° 4.950-A/1966 na data de sua contratação e o pagamento das diferenças salariais".
- Direito do Trabalho
- Diferenças salariais
- +5
09
DEZ 2025
TSTEDCiv-RR-Ag-EDCiv-RR 0000430-31.2022.5.22.0005
Pessoa natural: comprovação de insuficiência de recursos por simples declaração
AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2107 No caso, esta Sexta Turma não reconheceu a transcendência e negou provimento ao agravo da reclamada. Manteve, assim, a decisão monocrática em que se negou provimento ao agravo de instrumento.
- Processo Civil
- Pessoa natural
- +5
05
DEZ 2025
STFRE 1.572.772 AgR
Reajuste de vencimentos de servidores públicos consoante variação do salário mínimo nacional
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário.
- Direito Administrativo
- Inexistência de direito adquirido a regime jurídico